Resumo (8ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2025 - 19:00
Encerramento: 05/05/2025 - 20:16



Mesa Diretora
Presidente: Graci Barchet / PL
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Niveo Soares / PL



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP






Correspondências
OFC Nº 068/2025 - Oficio
Data: 29/04/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação
OFC Nº 069/2025 - Oficio
Data: 29/04/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Comunicado de agenda
OFC Nº 070/2025 - Oficio
Data: 30/04/2025 - Interessado: DV COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
Assunto: Autorização para entrega de equipamento para manutenção
OFREC Nº 103/2025 - Ofício Recebido
Data: 28/04/2025 - Interessado: Núcleo das Mulheres Empreendedoras de Agudo - RS
Assunto: Solicitação de utilização da sala de reuniões
OFREC Nº 104/2025 - Ofício Recebido
Data: 28/04/2025 - Interessado: OAB Agudo-RS
Assunto: Convite para Solenidade de Posse da Subseção de Agudo
OFREC Nº 105/2025 - Ofício Recebido
Data: 29/04/2025 - Interessado: Comunidade Cristã de Agudo
Assunto: Convite para inauguração do novo prédio da comunidade cristã de Agudo
OFREC Nº 106/2025 - Ofício Recebido
Data: 29/04/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informações nº 03/2025
OFREC Nº 107/2025 - Ofício Recebido
Data: 29/04/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Prestação de contas 2024
OFREC Nº 108/2025 - Ofício Recebido
Data: 30/04/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projeto de Lei a ser apreciado
OFREC Nº 109/2025 - Ofício Recebido
Data: 02/05/2025 - Interessado: Tribunal de Contas do Estado
Assunto: Convite para o Encontro Regional de Controle e Orientação 2025 do TCE-RS
OFREC Nº 110/2025 - Ofício Recebido
Data: 02/05/2025 - Interessado: Eduarda Alves dos Santos
Assunto: Encaminhamento de cópia da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, exercício 2025, ano calendário 2024.
OFREC Nº 111/2025 - Ofício Recebido
Data: 05/05/2025 - Interessado: Núcleo das Mulheres Empreendedoras de Agudo
Assunto: Solicitação de utilização da sala de reuniões e eventos
OFREC Nº 112/2025 - Ofício Recebido
Data: 05/05/2025 - Interessado: Núcleo das Mulheres Empreendedoras de Agudo
Assunto: Solicitação de utilização da sala de reuniões e eventos
OFREC Nº 113/2025 - Ofício Recebido
Data: 05/05/2025 - Interessado: Carolina Marin Leal
Assunto: TERMO DE DESISTÊNCIA
OFREC Nº 114/2025 - Ofício Recebido
Data: 05/05/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informações nº 04/2025
OFREC Nº 115/2025 - Ofício Recebido
Data: 05/05/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informações nº 06/2025



Expedientes
Apreciação de Atas:

As Atas nºs 19/2025 e 20/2025: aprovadas por unanimidade.

Oradores do Pequeno Expediente:

  1. Tika Freitas
  2. Alexandre Neu
  3. Bode
  4. Dario Schüller
  5. Djavan Oestreich
  6. Jivago Lüdtke
  7. Niveo Soares
  8. Pato Niemeier

Tribuna Livre:

Não há inscrito.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode

2 - Alexandre Neu




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2022
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Djavan Oestreich



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CONCEDE INCENTIVO INDUSTRIAL A INDÚSTRIA DE CALÇADOS VÊNUS LTDA
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tika Freitas / PP

2 - Jivago Lüdtke / PP

3 - Pato Niemeier / PL

4 - Dario Schüller / PDT




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