Resumo (7ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 19:02
Encerramento: 28/04/2025 - 20:42



Mesa Diretora
Presidente: Graci Barchet / PL
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Niveo Soares / PL



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP






Correspondências
OFC Nº 061/2025 - Oficio
Data: 14/04/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Comunicado de agenda
OFC Nº 062/2025 - Oficio
Data: 15/04/2025 - Interessado: Deputados Assembléia Legislativa RS
Assunto: MOÇÃO DE APOIO a todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE
OFC Nº 063/2025 - Oficio
Data: 16/04/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Histórico da Folha de Pagamento dos Membros do Legislativo Municipal
OFC Nº 064/2025 - Oficio
Data: 16/04/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação
OFC Nº 065/2025 - Oficio
Data: 16/04/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação
OFC Nº 066/2025 - Oficio
Data: 16/04/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação
OFC Nº 067/2025 - Oficio
Data: 16/04/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação
OFCC Nº 004/2025 - Ofício Circular
Data: 17/04/2025 - Interessado: Vereadores
Assunto: Convocação para sessão extraordinária
OFREC Nº 091/2025 - Ofício Recebido
Data: 15/04/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Convite para participar da Conferência Municipal de Saúde 2025
OFREC Nº 092/2025 - Ofício Recebido
Data: 16/04/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projeto de Lei para apreciação de maneira extraordinária
OFREC Nº 093/2025 - Ofício Recebido
Data: 16/04/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de sessão extraordinária para análise de projeto por excepcional interesse publico
OFREC Nº 094/2025 - Ofício Recebido
Data: 17/04/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Mensagem Retificativa
OFREC Nº 095/2025 - Ofício Recebido
Data: 23/04/2025 - Interessado: Norberto Elvino Müller
Assunto: Solicitação do espaço da Sala de Reuniões
OFREC Nº 096/2025 - Ofício Recebido
Data: 23/04/2025 - Interessado: Secretaria Municipal da Educação
Assunto: Convite para participar como avaliadora do I Prêmio Boas Práticas Docentes
OFREC Nº 097/2025 - Ofício Recebido
Data: 23/04/2025 - Interessado: Vânia Daniela Kiefer
Assunto: Encaminhamento de cópia da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, exercício 2025, ano calendário 2024.
OFREC Nº 098/2025 - Ofício Recebido
Data: 23/04/2025 - Interessado: Luciano Mânica
Assunto: Encaminhamento de cópia da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, exercício 2025, ano calendário 2024.
OFREC Nº 099/2025 - Ofício Recebido
Data: 23/04/2025 - Interessado: Daniela Clara Pfeifer
Assunto: Encaminhamento de cópia da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, exercício 2025, ano calendário 2024.
OFREC Nº 100/2025 - Ofício Recebido
Data: 24/04/2025 - Interessado: Igreja Batista Betel
Assunto: Convite participação do culto de aniversário de 1 ano de Betel Agudo
OFREC Nº 101/2025 - Ofício Recebido
Data: 25/04/2025 - Interessado: Carolina Marin Leal
Assunto: Requerimento de prorrogação de prazo de posse
OFREC Nº 102/2025 - Ofício Recebido
Data: 25/04/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei a serem apreciados



Expedientes
Apreciação de Atas:

As Atas nºs 15/2025, 16/2025, 17/2025 e 18/2025: Aprovadas por unanimidade

Oradores do Pequeno Expediente:

  1. Pato Niemeier
  2. Tika Freitas
  3. Alexandre Neu
  4. Bode
  5. Dario Schüller
  6. Djavan Oestreich
  7. Jivago Lüdtke
  8. Niveo Soares

Tribuna Livre:

Orador: Andressa Giovana Hoffmann Limana
Tema: Secretaria de Educação




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Djavan Oestreich

2 - Dario Schüller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2025
Autor: Djavan Oestreich
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES TRADICIONAIS POR MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SINALIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Dario Schüller
REQUERIMENTO Nº 33/2025
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Djavan Oestreich
2 - Jivago Lüdtke



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2022
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 30 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 27 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 28 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tika Freitas / PP

2 - Pato Niemeier / PL

3 - Jivago Lüdtke / PP

4 - Dario Schüller / PDT

5 - Alexandre Neu / PT




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