Resumo (6ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 19:00
Encerramento: 14/04/2025 - 20:35



Mesa Diretora
Presidente: Graci Barchet / PL
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Niveo Soares / PL



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP






Correspondências
OFC Nº 056/2025 - Oficio
Data: 08/04/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 4/2025
OFC Nº 057/2025 - Oficio
Data: 08/04/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 5/2025
OFC Nº 058/2025 - Oficio
Data: 08/04/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 6/2025
OFC Nº 059/2025 - Oficio
Data: 08/04/2025 - Interessado: Presidente ALRS
Assunto: Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 399/2024
OFC Nº 060/2025 - Oficio
Data: 11/04/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de veículo
OFREC Nº 076/2025 - Ofício Recebido
Data: 07/04/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Orientações sobre acesso nas repartições públicas
OFREC Nº 077/2025 - Ofício Recebido
Data: 08/04/2025 - Interessado: Partido Político - MDB
Assunto: Fixação no Mural o Edital da Convenção Municipal do MDB
OFREC Nº 078/2025 - Ofício Recebido
Data: 08/04/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Agricultura
Assunto: Solicitação de cedência de espaço público junto ao Legislativo Municipal
OFREC Nº 079/2025 - Ofício Recebido
Data: 09/04/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Solicitação de utilização da Sala de Reuniões
OFREC Nº 080/2025 - Ofício Recebido
Data: 09/04/2025 - Interessado: Comissão de Assuntos Municipais ALRS
Assunto: Convite para Audiência Pública para Prestação de Contas e Apresentação de Cronograma Atualizado das Obras de Duplicação da RSC 287 e das Obras de Reconstrução e Reparos aos Danos Causados pelas Enchentes na mesma Rodovia.
OFREC Nº 081/2025 - Ofício Recebido
Data: 10/04/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informações nº 02/2025
OFREC Nº 082/2025 - Ofício Recebido
Data: 10/04/2025 - Interessado: EMATER/RS
Assunto: Solicitação de utilização da sala de reuniões
OFREC Nº 083/2025 - Ofício Recebido
Data: 11/04/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Liberação de recursos financeiros referente ao Recurso Finisa
OFREC Nº 084/2025 - Ofício Recebido
Data: 11/04/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei a serem apreciados
OFREC Nº 085/2025 - Ofício Recebido
Data: 11/04/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Implementação da Modalidade Protocolo Legislativo no Sistema 1Doc
OFREC Nº 086/2025 - Ofício Recebido
Data: 14/04/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informações nº 01/2025
OFREC Nº 087/2025 - Ofício Recebido
Data: 14/04/2025 - Interessado: SISPE- Sistema profissionalizante de ensino
Assunto: Solicitação de cedência de espaço da Câmara Municipal de Agudo
OFREC Nº 088/2025 - Ofício Recebido
Data: 14/04/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Mensagem Retificativa
OFREC Nº 089/2025 - Ofício Recebido
Data: 14/04/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Mensagem Retificativa
OFREC Nº 090/2025 - Ofício Recebido
Data: 14/04/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Mensagem Retificativa



Expedientes
Apreciação de Atas:

A Ata nº 14/2025: Aprovada por unanimidade

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Niveo Soares
2. Pato Niemeier
3. Tika Freitas
4. Alexandre Neu
5. Bode 
6. Dario Schüller
7. Djavan Oestreich
8. Jivago Lüdtke




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Niveo Soares

2 - Jivago Lüdtke




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Dario Schüller
REQUERIMENTO Nº 29/2025
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Dario Schüller
REQUERIMENTO Nº 30/2025
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 3 de 2025
Autor: Tika Freitas
MOÇÃO DE APOIO a todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, com fim de apoiar a formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI para investigar o IPE-SAÚDE em âmbito estadual
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller
2 - Dario Schüller
3 - Jivago Lüdtke
4 - Djavan Oestreich
5 - Tika Freitas



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 27 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 28 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 25 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E OPERÁRIO E MOTORISTA PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 26 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE VISITADORES DO PIM PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tika Freitas / PP

2 - Pato Niemeier / PL

3 - Dario Schüller / PDT

4 - Djavan Oestreich / MDB

5 - Niveo Soares / PL




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