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Resumo (3ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2025 - 19:05
Encerramento: 24/03/2025 - 20:53



Mesa Diretora
Presidente: Graci Barchet / PL
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Niveo Soares / PL



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP






Correspondências
OFC Nº 035/2025 - Oficio
Data: 18/03/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Histórico da Folha de Pagamento dos Membros do Legislativo Municipal
OFC Nº 036/2025 - Oficio
Data: 19/03/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação
OFC Nº 037/2025 - Oficio
Data: 21/03/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Comunicado de agenda
OFC Nº 038/2025 - Oficio
Data: 24/03/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: INDICAÇÃO Nº 7/2025
OFREC Nº 061/2025 - Ofício Recebido
Data: 18/03/2025 - Interessado: UVERGS
Assunto: Encontro Estadual de Vereadores
OFREC Nº 062/2025 - Ofício Recebido
Data: 18/03/2025 - Interessado: SME
Assunto: Solicitação de cedência de espaço
OFREC Nº 063/2025 - Ofício Recebido
Data: 19/03/2025 - Interessado: AJURA
Assunto: Convite para baile de escolha da nova corte da Associação de Juventude Rural de Agudo - AJURA
OFREC Nº 064/2025 - Ofício Recebido
Data: 21/03/2025 - Interessado: EMATER
Assunto: Solicitação da sala de Reuniões
OFREC Nº 065/2025 - Ofício Recebido
Data: 21/03/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei
OFREC Nº 066/2025 - Ofício Recebido
Data: 24/03/2025 - Interessado: EMATER
Assunto: Convite para Cerimônia em Comemoração dos 10 anos da Feira da Agricultura e Produção Familiar
OFREC Nº 067/2025 - Ofício Recebido
Data: 24/03/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Mensagem Retificativa
OFREC Nº 068/2025 - Ofício Recebido
Data: 24/03/2025 - Interessado: Grêmio Esportivo Elite
Assunto: Convite para confraternização



Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 9/2025: Aprovada por unanimidade
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Dario Schüller
2. Djavan Oestreich
3. Jivago Lüdtke
4. Niveo Soares
5. Pato Niemeier
6. Tika Freitas
7. Alexandre Neu
8. Bode 
Tribuna Livre:

Orador: José Rosemar Fernandes Casagrande
Assunto: Serviços de Agricultura



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Djavan Oestreich

2 - Dario Schüller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Djavan Oestreich
REQUERIMENTO Nº 18/2025
 Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 1 de 2025
Autor: Jivago Lüdtke
Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 320/2025 do Senador Luiz Carlos Heinze que institui o programa Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos.
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Djavan Oestreich
2 - Jivago Lüdtke



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1.995/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI Nº 2.238, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 20 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.600,00
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 21 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E MERENDEIRA/SERVENTE, PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 22 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL 734/90, O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DO MAGISTÉRIO É FIXADO EM VALOR ABSOLUTO EXPRESSO EM REAIS, DESVINCULADO DE QUALQUER PADRÃO REFERENCIAL
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 23 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.250,00
 Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode / PP

2 - Alexandre Neu / PT

3 - Tika Freitas / PP

4 - Jivago Lüdtke / PP

5 - Pato Niemeier / PL




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2025/000102025sessaoordinaria24032025.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=IiiCPszL05o