Resumo (163ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/12/2024 - 19:01
Encerramento: 23/12/2024 - 20:17



Mesa Diretora
Presidente: Bode / PP
Vice-Presidente: Dario Schüller / PDT
Secretário: Professor Tiago Janner / PL



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / Republicanos
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 177/2024 - Oficio
Data: 17/12/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 105/2024
OFC Nº 178/2024 - Oficio
Data: 17/12/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 106/2024
OFREC Nº 276/2024 - Ofício Recebido
Data: 18/12/2024 - Interessado: TCE
Assunto: Publicação de novas instruções normativas que tratam da emissão e disponibilização das certidões e das normas e procedimentos de remessa das informações e dos dados relativos aos órgãos e entidades da esfera municipal para fins do exercício da fiscalização que compete ao Tribunal de Contas do Estado, nos termos da Lei Federal n° 101, de 2000.
OFREC Nº 277/2024 - Ofício Recebido
Data: 19/12/2024 - Interessado: Caixa Econômica Federal- Agência Agudo
Assunto: Solicitação de permissão para desconto referente a última parcela dos empréstimos consignados
OFREC Nº 278/2024 - Ofício Recebido
Data: 20/12/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projeto de Lei
OFREC Nº 279/2024 - Ofício Recebido
Data: 23/12/2024 - Interessado: André Brum da Silva
Assunto: Declaração de exercício de cargos em entidades
OFREC Nº 280/2024 - Ofício Recebido
Data: 23/12/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informações 20/2024



Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 70/2024: aprovada por unanimidade
Ata nº 71/2024: aprovada por unanimidade

Expedientes Diversos:

Apresentação do Relatório de Gestão de 2024.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Izabel Lamaison
2. Nice Soares
3. Pato Niemeier 
4. Professor Tiago Janner
5. Auro Kirinus
6. Dario Schüller
7. Gerson Halberstadt (abriu mão da inscrição)
8. Itamar Puntel

Tribuna Livre:

Não há orador inscrito




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller

2 - Auro Kirinus




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / Republicanos
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 53 de 2024
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 53/2024
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 54 de 2024
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 54/2024
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 55 de 2024
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 55/2024
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 56 de 2024
Autor: Professor Tiago Janner
Requerimento nº 56/2024
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 105 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 12.306,79
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 104 de 2024
Autor: Professor Tiago Janner
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2008
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner / PL

2 - Pato Niemeier / PL

3 - Itamar Puntel / MDB

4 - Auro Kirinus / Republicanos




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