Resumo (162ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/12/2024 - 19:00
Encerramento: 16/12/2024 - 19:40



Mesa Diretora
Presidente: Bode / PP
Vice-Presidente: Dario Schüller / PDT
Secretário: Professor Tiago Janner / PL



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / Republicanos
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 174/2024 - Oficio
Data: 10/12/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 29/2024
OFC Nº 175/2024 - Oficio
Data: 10/12/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 104/2024
OFC Nº 176/2024 - Oficio
Data: 10/12/2024 - Interessado: Ministério Público
Assunto: Resposta ofício nº 00710.000.418/2024-0005
OFREC Nº 270/2024 - Ofício Recebido
Data: 09/12/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projeto de Lei Complementar
OFREC Nº 271/2024 - Ofício Recebido
Data: 09/12/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informações 27/2024
OFREC Nº 272/2024 - Ofício Recebido
Data: 10/12/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informações 28/2024
OFREC Nº 273/2024 - Ofício Recebido
Data: 10/12/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Relatório 5° Bimestre/2024
OFREC Nº 274/2024 - Ofício Recebido
Data: 11/12/2024 - Interessado: Rádio Alternativa
Assunto: Convite para o evento "Mateada Show", a ser realizado por essa emissora dia 15 de dezembro a partir das 14 horas no "Volksgarten"
OFREC Nº 275/2024 - Ofício Recebido
Data: 11/12/2024 - Interessado: Rádio Alternativa
Assunto: Reivindicação ao envio de recursos financeiros, referente às transmissões, via rádio e redes sociais, das Sessões Plenárias desta Casa Legislativa durante o ano de 2024. Solicitação do valor de R$ 12.000,00 para manutenção e renovação de equipamentos utilizados por essa emissora.



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 68/2024 e 69/2024: aprovadas por unanimidade

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Itamar Puntel
2. Izabel Lamaison
3. Nice Soares
4. Pato Niemeier 
5. Professor Tiago Janner (abriu mão da inscrição)
6. Auro Kirinus (abriu mão da inscrição)
7. Dario Schüller
8. Gerson Halberstadt

Tribuna Livre:

Não há orador inscrito




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Itamar Puntel

2 - Gerson Halberstadt
Abriu mão da inscrição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / Republicanos
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 96 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
HOMOLOGA CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2024
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 99 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 104 de 2024
Autor: Professor Tiago Janner
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2008
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Izabel Lamaison / MDB

2 - Pato Niemeier / PL




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