Resumo (142ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/07/2024 - 19:01
Encerramento: 29/07/2024 - 19:41



Mesa Diretora
Presidente: Bode / PP
Vice-Presidente: Dario Schüller / PDT
Secretário: Professor Tiago Janner / PL



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / Republicanos
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 117/2024 - Oficio
Data: 23/07/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 66/2024
OFREC Nº 175/2024 - Ofício Recebido
Data: 23/07/2024 - Interessado: ICBAA
Assunto: Convite
OFREC Nº 176/2024 - Ofício Recebido
Data: 26/07/2024 - Interessado: AGERGS
Assunto: Informações sobre Consulta e Audiência Pública visando tratar de reequilíbrio econômico-financeiro da concessionária Rota de Santa Maria.
OFREC Nº 177/2024 - Ofício Recebido
Data: 26/07/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de projetos de lei



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 37/2024 e 38/2024: aprovadas por unanimidade.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Professor Tiago Janner
2. Auro Kirinus
3. Dario Schüller
4. Gerson Halberstadt
5. Itamar Puntel
6. Izabel Lamaison 
7. Nice Soares
8. Pato Niemeier




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Itamar Puntel
Abriu mão da inscrição

2 - Gerson Halberstadt




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / Republicanos
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 67 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA O ANEXO I DA LEI 2.537/2024


Obs.: Adiada votação a requerimento do Vereador Itamar Puntel.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 69 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSERIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 4.007.874,31
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: Gerson Halberstadt
Requerimento nº 36/2024
Aprovado por unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 16 de 2024
Autor: Itamar Puntel
Pedido de Informações nº 16/2024
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Itamar Puntel
2 - Itamar Puntel



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 76 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 26.451,08
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 77 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DECLARA COMO AMPLIAÇÃO URBANA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Auro Kirinus / Republicanos




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