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Resumo (138ª Ordinária da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/07/2024 - 19:01
Encerramento: 01/07/2024 - 20:46



Mesa Diretora
Presidente: Bode / PP
Vice-Presidente: Dario Schüller / PDT
Secretário: Professor Tiago Janner / PL



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / Republicanos
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 102/2024 - Oficio
Data: 24/06/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 60/2024
OFC Nº 103/2024 - Oficio
Data: 24/06/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 61/2024
OFC Nº 104/2024 - Oficio
Data: 24/06/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 62/2024
OFC Nº 105/2024 - Oficio
Data: 24/06/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 13/2024
OFC Nº 106/2024 - Oficio
Data: 25/06/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de veículo
OFREC Nº 143/2024 - Ofício Recebido
Data: 24/06/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Retirada de Projeto de Lei
OFREC Nº 144/2024 - Ofício Recebido
Data: 24/06/2024 - Interessado: Secretaria Municiapal da Saúde
Assunto: Audiência Pública do RMGS/ RDQA do 1° quadrimestre de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde
OFREC Nº 145/2024 - Ofício Recebido
Data: 24/06/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Retirada de Projeto de Lei.
OFREC Nº 146/2024 - Ofício Recebido
Data: 26/06/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projeto de Lei
OFREC Nº 147/2024 - Ofício Recebido
Data: 28/06/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Convite e Solicitação de Presença na Inauguração da Revitalização da "Praça Getúlio Vargas"
OFREC Nº 148/2024 - Ofício Recebido
Data: 28/06/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projeto de Lei
OFREC Nº 149/2024 - Ofício Recebido
Data: 28/06/2024 - Interessado: Assembleia Legislativa
Assunto: A Comissão de Assuntos Municipais gostaria de convidar Vossa Senhoria para participar de Audiência Pública
OFREC Nº 150/2024 - Ofício Recebido
Data: 01/07/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Mensagem Retificativa
OFREC Nº 151/2024 - Ofício Recebido
Data: 01/07/2024 - Interessado: Ministro Agricultura
Assunto: Manifestação de repúdio à decisão do Governo Federal de importar arroz



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 30/2024 e 31/2024: aprovadas por unanimidade.
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Itamar Puntel
2. Izabel Lamaison 
3. Nice Soares
4. Pato Niemeier
5. Professor Tiago Janner
6. Auro Kirinus
7. Dario Schüller
8. Gerson Halberstadt
Tribuna Livre:

Orador: Lucas Bock Cardoso 
Assunto: Assuntos relacionados a secretaria de agricultura



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Itamar Puntel

2 - Gerson Halberstadt




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / Republicanos
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 32/2024
 Aprovado por unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 14 de 2024
Autor: Gerson Halberstadt
Pedido de Informações nº 14/2024
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pato Niemeier



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 67 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA O ANEXO I DA LEI 2.537/2024
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 68 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.500.000,00
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 69 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSERIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 4.007.874,31
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 70 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 270.000,00
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 71 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 72 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
HOMOLOGA CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2024
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 62 de 2024
Autor: Dario Schüller
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRILHEIRO NO MUNICÍPIO DE AGUDO
 Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Auro Kirinus / Republicanos

2 - Professor Tiago Janner / PL

3 - Dario Schüller / PDT

4 - Pato Niemeier / PL

5 - Itamar Puntel / MDB




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2024/322024sessaoordinaria01072024.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=ruqmcYBS_Q0