Resumo (137ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2024 - 19:03
Encerramento: 24/06/2024 - 20:28



Mesa Diretora
Presidente: Bode / PP
Vice-Presidente: Dario Schüller / PDT
Secretário: Professor Tiago Janner / PL



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / Republicanos
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 095/2024 - Oficio
Data: 18/06/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 55/2024.
OFC Nº 096/2024 - Oficio
Data: 18/06/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 56/2024.
OFC Nº 097/2024 - Oficio
Data: 18/06/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 57/2024.
OFC Nº 098/2024 - Oficio
Data: 18/06/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 58/2024.
OFC Nº 099/2024 - Oficio
Data: 18/06/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 59/2024.
OFC Nº 100/2024 - Oficio
Data: 18/06/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 11/2024.
OFC Nº 101/2024 - Oficio
Data: 18/06/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 12/2024.
OFREC Nº 135/2024 - Ofício Recebido
Data: 17/06/2024 - Interessado: Sen. Hamilton Mourão
Assunto: Moção 4/2024
OFREC Nº 136/2024 - Ofício Recebido
Data: 17/06/2024 - Interessado: Ministério da Agricultura e Pecuária
Assunto: Reunião e atendimento do gabinete itinerante do MAPA na região intermediária da Santa Maria e Sobradinho/RS
OFREC Nº 137/2024 - Ofício Recebido
Data: 18/06/2024 - Interessado: Ministério da Agricultura e Pecuária
Assunto: Resposta ao Oficio 83/2024
OFREC Nº 138/2024 - Ofício Recebido
Data: 19/06/2024 - Interessado: Senado Federal Gabinete Sen Ireneu Orth
Assunto: Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União
OFREC Nº 139/2024 - Ofício Recebido
Data: 20/06/2024 - Interessado: Rotary Club de Agudo
Assunto: Convite para Solenidade de Transmissão e Posse das novas diretorias Rotary Club de Agudo.
OFREC Nº 140/2024 - Ofício Recebido
Data: 20/06/2024 - Interessado: GIGOVSM
Assunto: Créditos de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União
OFREC Nº 141/2024 - Ofício Recebido
Data: 21/06/2024 - Interessado: Comitê Baixo Jacuí
Assunto: O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí convoca/convida Vossa Senhoria para 187ª Reunião Ordinária, a ser realizada pelo sistema de videoconferência
OFREC Nº 142/2024 - Ofício Recebido
Data: 21/06/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projeto de Lei



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 28/2024 e 29/2024: aprovadas por unanimidade.

 

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Gerson Halberstadt
2. Itamar Puntel
3. Izabel Lamaison 
4. Nice Soares
5. Pato Niemeier
6. Professor Tiago Janner
7. Auro Kirinus
8. Dario Schüller

Tribuna Livre:

Orador: Lucas Bock Cardoso (não compareceu)
Assunto: Assuntos relacionados a secretaria de agricultura




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nice Soares
Fez uso da palavra o Ver. Itamar Puntel, por cedência do inscrito.

2 - Izabel Lamaison




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / Republicanos
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 53 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO MENSAL DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PERÍODO 2025-2028


Obs.: Contém as Emendas nºs 1 (retirada pelo autor), 2, 3 e 4.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Votação da Emenda nº 2: rejeitada por 1 votos favoráveis e 7 votos contrários; Votação da Emenda nº 3: rejeitada por 2 votos favoráveis e 6 votos contrários; Votação da Emenda nº 4: rejeitada por 2 votos favoráveis e 6 votos contrários.
2 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: Professor Tiago Janner
Requerimento nº 30/2024
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: Professor Tiago Janner
Requerimento nº 31/2024
Aprovado por unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 13 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Pedido de Informações nº 13/2024
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Halberstadt
2 - Izabel Lamaison
3 - Itamar Puntel
4 - Professor Tiago Janner
5 - Pato Niemeier
6 - Itamar Puntel



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 62 de 2024
Autor: Dario Schüller
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRILHEIRO NO MUNICÍPIO DE AGUDO
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 64 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 15.000,00
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 66 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 238.750,00
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Halberstadt / PP

2 - Nice Soares / MDB

3 - Dario Schüller / PDT




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