Resumo (136ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2024 - 19:00
Encerramento: 17/06/2024 - 21:04



Mesa Diretora
Presidente: Bode / PP
Vice-Presidente: Dario Schüller / PDT
Secretário: Professor Tiago Janner / PL



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / Republicanos
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 093/2024 - Oficio
Data: 11/06/2024 - Assunto: Comunicação de repasse de duodécimo excedente
OFC Nº 094/2024 - Oficio
Data: 17/06/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicações.
OFREC Nº 126/2024 - Ofício Recebido
Data: 12/06/2024 - Interessado: TCE
Assunto: Informativo que o PCASP, versão 1.2, foi publicado no portal TCE
OFREC Nº 127/2024 - Ofício Recebido
Data: 12/06/2024 - Interessado: TCE
Assunto: Cadastro de licitações e contratos relacionados à calamidade diante das enchentes
OFREC Nº 128/2024 - Ofício Recebido
Data: 13/06/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 129/2024 - Ofício Recebido
Data: 13/06/2024 - Interessado: AGERGS
Assunto: Ofício-Circular Nº 7/2024 - GP-CS, que informa sobre Consulta Pública 02/2024, que trata de Proposta de metodologia de Revisão Tarifária para a Concessionária Rota de Santa Maria.
OFREC Nº 130/2024 - Ofício Recebido
Data: 14/06/2024 - Interessado: Residentesao entorno do córrego da Várzea do Agudo
Assunto: Abaixo assinado para solicitação de limpeza, afundamento, demolição de dique e canalização do córrego da várzea do Agudo
OFREC Nº 131/2024 - Ofício Recebido
Data: 14/06/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Inserção de anexos em Projeto de Lei
OFREC Nº 132/2024 - Ofício Recebido
Data: 14/06/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Relatório 2° Bimestre/2024
OFREC Nº 133/2024 - Ofício Recebido
Data: 14/06/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 134/2024 - Ofício Recebido
Data: 14/06/2024 - Interessado: M INT DES REG SEC EXEC DIR DE ORÇ E FINANÇAS
Assunto: Liberação de recursos financeiros



Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 27/2024: aprovada por unanimidade.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Dario Schüller
2. Gerson Halberstadt
3. Itamar Puntel
4. Izabel Lamaison 
5. Nice Soares
5. Pato Niemeier
7. Professor Tiago Janner
8. Auro Kirinus

Tribuna Livre:

Orador: Daniele Maria Wrasse Abreu
Assunto: Projetos do PUFV- Programa União faz a vida




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner

2 - Pato Niemeier




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / Republicanos
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: Professor Tiago Janner
Requerimento nº 24/2024
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: Professor Tiago Janner
Requerimento nº 25/2024
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: Professor Tiago Janner
Requerimento nº 26/2024
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: Professor Tiago Janner
Requerimento nº 27/2024
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 28 de 2024
Autor: Professor Tiago Janner
Requerimento nº 28/2024
Aprovado por unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 11 de 2024
Autor: Nice Soares
Pedido de Informações nº 11/2024
Aprovado por unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 12 de 2024
Autor: Izabel Lamaison
Pedido de Informações nº 12/2024
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner
2 - Professor Tiago Janner
3 - Professor Tiago Janner
4 - Professor Tiago Janner
5 - Professor Tiago Janner
6 - Nice Soares



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 57 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DECLARA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 58 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 350.000,00
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 59 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.658.139,53
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 60 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ R$ 106.420,00
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 61 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MONITOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Auro Kirinus / Republicanos

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Nice Soares / MDB

4 - Itamar Puntel / MDB

5 - Pato Niemeier / PL




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