Resumo (134ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2024 - 19:00
Encerramento: 03/06/2024 - 20:48



Mesa Diretora
Presidente: Bode / PP
Vice-Presidente: Dario Schüller / PDT
Secretário: Professor Tiago Janner / PL



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / Republicanos
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 083/2024 - Oficio
Data: 22/05/2024 - Interessado: Ministério da Agricultura
Assunto: Manifestação de apoio ao encaminhamento da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil.
OFC Nº 084/2024 - Oficio
Data: 27/05/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 47/2024.
OFC Nº 085/2024 - Oficio
Data: 27/05/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 48/2024.
OFCC Nº 005/2024 - Ofício Circular
Data: 28/05/2024 - Interessado: Ministro da Fazenda e bancada gaúcha congresso
Assunto: Manifestação de apoio à anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União.
OFCC Nº 006/2024 - Ofício Circular
Data: 29/05/2024 - Interessado: Vereadores
Assunto: Convite para receber a visita do Presidente da Assembleia Gaúcha a Agudo.
OFREC Nº 115/2024 - Ofício Recebido
Data: 27/05/2024 - Interessado: Promotora de Justiça
Assunto: ciência da recomendação do Ministério Público, considerando o Procedimento nº 01708.000.938/2023
OFREC Nº 116/2024 - Ofício Recebido
Data: 27/05/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 05/2024
OFREC Nº 117/2024 - Ofício Recebido
Data: 27/05/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Ofício nº 76/2024
OFREC Nº 118/2024 - Ofício Recebido
Data: 27/05/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta de Pedido de informação nº 04/2024
OFREC Nº 119/2024 - Ofício Recebido
Data: 29/05/2024 - Interessado: Min da Integração e do Desenvolvimento Regional
Assunto: Liberação de recursos financeiros
OFREC Nº 120/2024 - Ofício Recebido
Data: 31/05/2024 - Interessado: Procurador do Trabalho
Assunto: Assunto: PA-PROMO 001707.2024.04.000/3 - 22º Ofício Comum Geral da PRT-4ª Região/RS
OFREC Nº 121/2024 - Ofício Recebido
Data: 31/05/2024 - Interessado: TCE
Assunto: informação publicada a Portaria da Presidência nº 06/2024
OFREC Nº 122/2024 - Ofício Recebido
Data: 31/05/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei.
OFREC Nº 123/2024 - Ofício Recebido
Data: 31/05/2024 - Interessado: TCE
Assunto: Prorrogação do prazo de entrega da remessa do SIAPC-PAD e MCI



Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 24/2024: aprovada por unanimidade.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Professor Tiago Janner (abriu não da inscrição)
2. Auro Kirinus
3. Dario Schüller
4. Gerson Halberstadt 
5. Itamar Puntel
6. Izabel Lamaison 
7. Nice Soares (ausente)
8. Pato Niemeier

Tribuna Livre:

Orador: Mauricio Angelo Kohls
Assunto: Pavimenta Agudo




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Itamar Puntel

2 - Gerson Halberstadt




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / Republicanos
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE PALEONTOLOGIA DE AGUDO


Obs.: Contém a Emenda nº 1
Aprovado por unanimidade

Obs.: Votação da Emenda nº 1: aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 44 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 50 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 20.532,50
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 20/2024
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 21/2024
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 22/2024
Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 5 de 2024
Autor: Pato Niemeier
De Repúdio à decisão do Governo Federal de importar arroz
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Halberstadt
2 - Auro Kirinus
3 - Professor Tiago Janner
4 - Professor Tiago Janner
5 - Itamar Puntel
6 - Pato Niemeier
7 - Pato Niemeier
8 - Pato Niemeier
9 - Pato Niemeier
10 - Pato Niemeier
11 - Auro Kirinus



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 53 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO MENSAL DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PERÍODO 2025-2028
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 54 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 5.326.268,00
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 55 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 399.399,00
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 56 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 200.000,00
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller / PDT




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