Correspondências (134ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Correspondências: 14
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 31/05/2024 - Procurador do Trabalho | OFREC Nº 120/2024 - Ofício Recebido |
Assunto: PA-PROMO 001707.2024.04.000/3 - 22º Ofício Comum Geral da PRT-4ª Região/RS
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| Recebida | 27/05/2024 - Promotora de Justiça | OFREC Nº 115/2024 - Ofício Recebido |
ciência da recomendação do Ministério Público, considerando o Procedimento nº 01708.000.938/2023
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| Enviada | 29/05/2024 - Vereadores | OFCC Nº 006/2024 - Ofício Circular |
Convite para receber a visita do Presidente da Assembleia Gaúcha a Agudo.
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| Enviada | 27/05/2024 - Prefeito Municipal | OFC Nº 084/2024 - Oficio |
Encaminhamento do Autógrafo nº 47/2024.
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| Enviada | 27/05/2024 - Prefeito Municipal | OFC Nº 085/2024 - Oficio |
Encaminhamento do Autógrafo nº 48/2024.
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| Recebida | 31/05/2024 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 122/2024 - Ofício Recebido |
Envio de Projeto de Lei.
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| Recebida | 31/05/2024 - TCE | OFREC Nº 121/2024 - Ofício Recebido |
informação publicada a Portaria da Presidência nº 06/2024
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| Recebida | 29/05/2024 - Min da Integração e do Desenvolvimento Regional | OFREC Nº 119/2024 - Ofício Recebido |
Liberação de recursos financeiros
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| Enviada | 28/05/2024 - Ministro da Fazenda e bancada gaúcha congresso | OFCC Nº 005/2024 - Ofício Circular |
Manifestação de apoio à anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União.
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| Enviada | 22/05/2024 - Ministério da Agricultura | OFC Nº 083/2024 - Oficio |
Manifestação de apoio ao encaminhamento da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil.
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