Resumo (132ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2024 - 19:00
Encerramento: 20/05/2024 - 20:24



Mesa Diretora
Presidente: Bode / PP
Vice-Presidente: Dario Schüller / PDT
Secretário: Professor Tiago Janner / PL



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / Republicanos
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 075/2024 - Oficio
Data: 13/05/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de reunião
OFC Nº 076/2024 - Oficio
Data: 15/05/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de informações referentes ao PL 50/2024
OFREC Nº 103/2024 - Ofício Recebido
Data: 13/05/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 104/2024 - Ofício Recebido
Data: 14/05/2024 - Interessado: Pompeu de Mattos
Assunto: Ofício encaminhado a Presidência da Republica ref. liberação de uma cota extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinada a municípios em estado de calamidade.
OFREC Nº 105/2024 - Ofício Recebido
Data: 15/05/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Oficio 75-2024



Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 21/2024: aprovada por unanimidade.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Nice Soares
2. Pato Niemeier
3. Professor Tiago Janner
4. Auro Kirinus
5. Dario Schüller
6. Gerson Halberstadt (abriu mão da inscrição)
7. Itamar Puntel
8. Izabel Lamaison 

Tribuna Livre:

Não há inscrito.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner

2 - Pato Niemeier




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / Republicanos
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 39 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 800,21
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 47 de 2024
Autor: Auro Kirinus
Altera a lei municipal nº 2.218/2021
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 51 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 2504/2024
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 18/2024
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 19/2024
Aprovado por unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 10 de 2024
Autor: Gerson Halberstadt
Pedido de Informações nº 10/2024
Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 3 de 2024
Autor: Auro Kirinus
DE APOIO AO ENCAMINHAMENTO DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL– FARSUL AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO BRASIL.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Auro Kirinus
2 - Pato Niemeier
3 - Pato Niemeier
4 - Auro Kirinus



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Auro Kirinus / Republicanos

2 - Nice Soares / MDB

3 - Pato Niemeier / PL

4 - Itamar Puntel / MDB




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