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Resumo (129ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/04/2024 - 19:03
Encerramento: 29/04/2024 - 20:48



Mesa Diretora
Presidente: Bode / PP
Vice-Presidente: Dario Schüller / PDT
Secretário: Professor Tiago Janner / PL



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / Republicanos
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 060/2024 - Oficio
Data: 22/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 32/2024
OFC Nº 061/2024 - Oficio
Data: 22/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 33/2024
OFC Nº 062/2024 - Oficio
Data: 22/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 34/2024
OFC Nº 063/2024 - Oficio
Data: 22/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 35/2024
OFC Nº 064/2024 - Oficio
Data: 22/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 36/2024
OFC Nº 065/2024 - Oficio
Data: 22/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 37/2024
OFC Nº 066/2024 - Oficio
Data: 22/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 38/2024
OFC Nº 067/2024 - Oficio
Data: 22/04/2024 - Interessado: Escola Estadual de Educação Básica Dom Érico Ferra
Assunto: Manifestação de congratulações à Escola Estadual de Educação Básica Dom Érico Ferrari
OFC Nº 068/2024 - Oficio
Data: 22/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Comunicação da rejeição do Projeto de Lei nº 25/2024
OFREC Nº 099/2024 - Ofício Recebido
Data: 22/04/2024 - Interessado: SINDISERMA
Assunto: Vale Feira
OFREC Nº 100/2024 - Ofício Recebido
Data: 26/04/2024 - Interessado: Instituto Legislativo Brasileiro- ILB
Assunto: Convite para o 14° Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia (EnGITEC).
OFREC Nº 101/2024 - Ofício Recebido
Data: 26/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 102/2024 - Ofício Recebido
Data: 29/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informação



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas n.ºs 16/2024 e 17/2024: aprovadas por unanimidade.
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Gerson Halberstadt
2. Itamar Puntel
3. Izabel Lamaison 
4. Nice Soares
5. Pato Niemeier
6. Professor Tiago Janner
7. Auro Kirinus
8. Dario Schüller
Tribuna Livre:

Orador: Jose Eduardo Lopes Farias
Assunto: Campanhas de Vacinação 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nice Soares
Fez uso da palavra o Ver. Bode, por cedência do inscrito.

2 - Izabel Lamaison
Fez uso da palavra o Ver. Itamar Puntel, por cedência do inscrito.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / Republicanos
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 14/2024
 Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 15/2024
 Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 16/2024
 Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 17/2024
 Aprovado por unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 7 de 2024
Autor: Gerson Halberstadt
Pedido de Informações nº 7/2024
 Aprovado por unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 8 de 2024
Autor: Gerson Halberstadt
Pedido de Informações n.º 8/2024
 Aprovado por unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 9 de 2024
Autor: Gerson Halberstadt
Pedido de Informações nº 9/2024
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pato Niemeier
2 - Pato Niemeier
3 - Pato Niemeier
4 - Pato Niemeier



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 47 de 2024
Autor: Auro Kirinus
Altera a lei municipal nº 2.218/2021
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 48 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, MONITOR E MERENDEIRA-SERVENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 49 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE REGENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 50 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 20.532,50
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 51 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 2504/2024
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 43 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Matéria não lida
7 - Projeto de Lei nº 44 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Matéria não lida
8 - Projeto de Lei nº 45 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 2477/2023
 Matéria não lida
9 - Projeto de Lei nº 46 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.000,00
 Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Halberstadt / PP

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Izabel Lamaison / MDB

4 - Nice Soares / MDB

5 - Itamar Puntel / MDB




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2024/182024sessaoordinaria29042024.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=yiNFLPlbHLc