Resumo (128ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 19:02
Encerramento: 22/04/2024 - 20:16



Mesa Diretora
Presidente: Bode / PP
Secretário: Dario Schüller / PDT



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / Republicanos
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL






Correspondências
OFC Nº 057/2024 - Oficio
Data: 15/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 6/2024
OFC Nº 058/2024 - Oficio
Data: 15/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 31/2024
OFC Nº 059/2024 - Oficio
Data: 22/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de veículo
OFREC Nº 093/2024 - Ofício Recebido
Data: 19/04/2024 - Interessado: Comitê Baixo Jacuí
Assunto: O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí convoca/convida Vossa Senhoria para 186ª Reunião Ordinária, a ser realizada de forma somente presencial.
OFREC Nº 094/2024 - Ofício Recebido
Data: 19/04/2024 - Interessado: Assembleia Legislativa
Assunto: CONVITE: 1° Encontro: RS Sustentável - Cada Gota Conta - Sobradinho/RS, Reservação de Água, Irrigação e Piscicultura
OFREC Nº 095/2024 - Ofício Recebido
Data: 19/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 096/2024 - Ofício Recebido
Data: 19/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 097/2024 - Ofício Recebido
Data: 22/04/2024 - Interessado: André Brum da Silva
Assunto: Entrega cópia declaração de imposto de renda exercício 2024
OFREC Nº 098/2024 - Ofício Recebido
Data: 22/04/2024 - Interessado: Vereadores
Assunto: Convite



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas n.ºs 14/2024 e 15/2024: aprovadas por unanimidade.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Dario Schüller
2. Gerson Halberstadt
3. Itamar Puntel
4. Izabel Lamaison 
5. Nice Soares
6. Pato Niemeier
7. Professor Tiago Janner (ausente)
8. Auro Kirinus

Tribuna Livre:

Orador: Jeanine Taís Drescher Rodrigues
Tema: Conscientização do autismo




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner
Ausente

2 - Pato Niemeier




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / Republicanos
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 500.000,00
Rejeitado
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 28.169,16
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 32 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AGUDO


Obs.: Contém a Emenda n.º 1
Aprovado por unanimidade

Obs.: Votação a Emenda nº 1: aprovada por unanimidade.
4 - Projeto de Lei nº 33 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 95.916,52
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 34 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 135.952,22
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 35 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 93.419,32
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 36 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.400,00
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 13/2024
Aprovado por unanimidade
9 - Moção nº 2 de 2024
Autor: Professor Tiago Janner
DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOM ÉRICO FERRARI
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pato Niemeier
2 - Gerson Halberstadt
3 - Itamar Puntel
4 - Pato Niemeier



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 43 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 44 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 45 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 2477/2023
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 46 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.000,00
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 40 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 204.750,00
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei nº 41 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 1.742/2009
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei nº 42 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE PALEONTOLOGIA DE AGUDO
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller / PDT

2 - Nice Soares / MDB




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