Logo Câmara Municipal de Agudo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (125ª Ordinária da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2024 - 19:09
Encerramento: 01/04/2024 - 20:21



Mesa Diretora
Presidente: Bode / PP
Vice-Presidente: Dario Schüller / PDT
Secretário: Professor Tiago Janner / PL



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 038/2024 - Oficio
Data: 25/03/2024 - Assunto: Encaminhamento de Indicação
OFC Nº 039/2024 - Oficio
Data: 25/03/2024 - Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 1/2024
OFC Nº 040/2024 - Oficio
Data: 26/03/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de transferência de bem patrimonial
OFREC Nº 073/2024 - Ofício Recebido
Data: 26/03/2024 - Interessado: UVERGS
Assunto: Convite Fórum Estadual de Câmaras Municipais
OFREC Nº 074/2024 - Ofício Recebido
Data: 27/03/2024 - Interessado: Diretor e Engenheiro Mecânico- ENGI PROJECT LTDA
Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo contratual
OFREC Nº 075/2024 - Ofício Recebido
Data: 01/04/2024 - Interessado: Diretoria do Controle Interno
Assunto: Encaminhamento de Relatório de Auditoria n° 04/2024
OFREC Nº 076/2024 - Ofício Recebido
Data: 01/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Prestação de contas 2023
OFREC Nº 077/2024 - Ofício Recebido
Data: 01/04/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta de Pedido de Informações 22/2023



Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 10/2024: aprovada por unanimidade.
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Pato Niemeier
2. Professor Tiago Janner
3. Auro Kirinus
4. Dario Schüller
5. Gerson Halberstadt (abriu mão da inscrição)
6. Itamar Puntel
7.  Izabel Lamaison 
8. Nice Soares
Tribuna Livre:

Não há inscrito.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nice Soares

2 - Izabel Lamaison




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2008


Obs.: Apreciação da solicitação de retirada de tramitação 		Aprovado por unanimidade

Obs.: O resultado corresponde à votação da solicitação de retirada de tramitação da matéria.
2 - Projeto de Lei nº 20 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 173.000,00
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 31 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 1.796/2010
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 38 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 22.741,19
 Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 11/2024
 Aprovado por unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 2 de 2024
Autor: Professor Tiago Janner
Pedido de Informações nº 2/2024
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pato Niemeier
2 - Pato Niemeier



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller / PDT

2 - Nice Soares / MDB

3 - Pato Niemeier / PL

4 - Itamar Puntel / MDB




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2024/112024sessaoordinaria01042024.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Z-NdpnO28SA