Resumo (124ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2024 - 19:00
Encerramento: 25/03/2024 - 20:16



Mesa Diretora
Presidente: Bode / PP
Vice-Presidente: Dario Schüller / PDT
Secretário: Professor Tiago Janner / PL



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFREC Nº 069/2024 - Ofício Recebido
Data: 20/03/2024 - Interessado: Diretor de Controle e Fiscalização
Assunto: Obrigatoriedade de alimentação do Sistema LicitaCon Obras na esfera municipal.
OFREC Nº 070/2024 - Ofício Recebido
Data: 25/03/2024 - Interessado: Diretor de Controle e Fiscalização
Assunto: PNTP 2023. Prazo para avaliação dos controladores internos.
OFREC Nº 071/2024 - Ofício Recebido
Data: 25/03/2024 - Interessado: Diretor de Controle e Fiscalização
Assunto: 3° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), referente ao exercício de 2024, e convocação para eventos de apresentação.
OFREC Nº 072/2024 - Ofício Recebido
Data: 25/03/2024 - Interessado: Pastor Marcelo do Carmo
Assunto: Convite para inauguração da Igreja Batista Betel



Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 9/2024: aprovada por unanimidade.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Nice Soares
2. Pato Niemeier
3. Professor Tiago Janner
4. Auro Kirinus
5. Dario Schüller
6. Gerson Halberstadt
7. Itamar Puntel
8.  Izabel Lamaison (abriu mão da inscrição)

Tribuna Livre:

Orador: Jose Rosemar Fernandes
Assunto: Remoção de árvore




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner

2 - Pato Niemeier




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 1 de 2024
Autor: Professor Tiago Janner
Pedido de Informações nº 1/2024
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 1.796/2010
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AGUDO
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 33 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 95.916,52
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 34 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 135.952,22
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei nº 35 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 93.419,32
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei nº 36 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.400,00
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei nº 37 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 8.680,88
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei nº 38 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 22.741,19
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller / PDT

2 - Professor Tiago Janner / PL

3 - Itamar Puntel / MDB

4 - Nice Soares / MDB

5 - Pato Niemeier / PL




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