Resumo (121ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 19:04
Encerramento: 04/03/2024 - 20:29



Mesa Diretora
Presidente: Bode / PP
Vice-Presidente: Dario Schüller / PDT
Secretário: Professor Tiago Janner / PL



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 208/2023 - Oficio
Data: 11/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 102/2023
OFC Nº 209/2023 - Oficio
Data: 11/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 103/2023
OFC Nº 210/2023 - Oficio
Data: 11/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 104/2023
OFC Nº 211/2023 - Oficio
Data: 11/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 105/2023
OFC Nº 212/2023 - Oficio
Data: 11/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 106/2023
OFC Nº 213/2023 - Oficio
Data: 11/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 107/2023
OFC Nº 214/2023 - Oficio
Data: 11/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 108/2023
OFC Nº 215/2023 - Oficio
Data: 18/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação
OFC Nº 216/2023 - Oficio
Data: 18/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação
OFC Nº 217/2023 - Oficio
Data: 19/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 109/2023
OFC Nº 218/2023 - Oficio
Data: 19/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 110/2023
OFC Nº 219/2023 - Oficio
Data: 19/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 111/2023
OFC Nº 220/2023 - Oficio
Data: 19/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 112/2023
OFC Nº 221/2023 - Oficio
Data: 28/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Comunicação de devolução de duodécimo excedente e repasse de valor arrecadado do Concurso Público 1/2023
OFC Nº 001/2024 - Oficio
Data: 11/01/2024 - Interessado: Sistema de Controle Interno
Assunto: Requisição de informações
OFC Nº 002/2024 - Oficio
Data: 12/01/2024 - Interessado: Dep. Adolfo Brito
Assunto: Solicitação de providências na RS 348, no trecho de Agudo a Dona |Francisca
OFC Nº 003/2024 - Oficio
Data: 12/01/2024 - Interessado: DAER
Assunto: Solicitação de providências na RS 348, no trecho de Agudo a Dona |Francisca
OFC Nº 004/2024 - Oficio
Data: 12/01/2024 - Interessado: DAER
Assunto: Construção de espaço de acesso ao Canto Paraná
OFC Nº 005/2024 - Oficio
Data: 17/01/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 1/2024
OFC Nº 006/2024 - Oficio
Data: 17/01/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 2/2024
OFC Nº 007/2024 - Oficio
Data: 17/01/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 3/2024
OFC Nº 008/2024 - Oficio
Data: 17/01/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 4/2024
OFC Nº 009/2024 - Oficio
Data: 17/01/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 5/2024
OFC Nº 010/2024 - Oficio
Data: 17/01/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 6/2024
OFC Nº 011/2024 - Oficio
Data: 17/01/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 7/2024
OFC Nº 012/2024 - Oficio
Data: 17/01/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 8/2024
OFC Nº 013/2024 - Oficio
Data: 17/01/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 9/2024
OFC Nº 014/2024 - Oficio
Data: 17/01/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 10/2024
OFC Nº 015/2024 - Oficio
Data: 17/01/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 11/2024
OFC Nº 016/2024 - Oficio
Data: 17/01/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 12/2024
OFC Nº 017/2024 - Oficio
Data: 15/02/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de veículo.
OFC Nº 018/2024 - Oficio
Data: 27/02/2024 - Interessado: Controle Interno
Assunto: Requisição de informações
OFC Nº 019/2024 - Oficio
Data: 26/02/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 13/2024
OFC Nº 020/2024 - Oficio
Data: 26/02/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 14/2024
OFC Nº 021/2024 - Oficio
Data: 26/02/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 15/2024
OFC Nº 022/2024 - Oficio
Data: 26/02/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 16/2024
OFC Nº 023/2024 - Oficio
Data: 26/02/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 17/2024
OFC Nº 024/2024 - Oficio
Data: 26/02/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 18/2024
OFC Nº 025/2024 - Oficio
Data: 26/02/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 19/2024
OFC Nº 026/2024 - Oficio
Data: 27/02/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Laudo de bem inservível para baixa patrimonial
OFCC Nº 001/2024 - Ofício Circular
Data: 15/01/2024 - Interessado: Vereadores
Assunto: Levantamento do recesso parlamentar e convocação para sessão extraordinária
OFCC Nº 002/2024 - Ofício Circular
Data: 15/01/2024 - Interessado: Vereadores
Assunto: Inclusão de proposição no levantamento do recesso parlamentar e mudança de data de sessão extraordinária
OFCC Nº 003/2024 - Ofício Circular
Data: 23/02/2024 - Interessado: Vereadores
Assunto: Levantamento do recesso parlamentar e convocação para sessão extraordinária
OFCC Nº 004/2024 - Ofício Circular
Data: 23/02/2024 - Interessado: Vereadores
Assunto: Inclusão de proposição no levantamento do recesso parlamentar
OFREC Nº 327/2023 - Ofício Recebido
Data: 19/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 35
OFREC Nº 328/2023 - Ofício Recebido
Data: 27/12/2023 - Interessado: UVERGS
Assunto: Solicitação de informações sobre a nova mesa diretora
OFREC Nº 329/2023 - Ofício Recebido
Data: 28/12/2023 - Interessado: UVERGS
Assunto: Convite para Curso Técnico Especial para Novas Mesas Diretoras
OFREC Nº 330/2023 - Ofício Recebido
Data: 28/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informações 36/2023
OFREC Nº 001/2024 - Ofício Recebido
Data: 02/01/2024 - Interessado: Câmara de Ver de Silveira Martins
Assunto: Composição da Mesa Diretora ano de 2024 do município de Silveira Martins
OFREC Nº 002/2024 - Ofício Recebido
Data: 03/01/2024 - Interessado: Secretária Municipal da Saúde
Assunto: Solicitação de utilização da Sala de Reuniões
OFREC Nº 003/2024 - Ofício Recebido
Data: 03/01/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Convite para posse do Conselho Tutelar, quadriênio 2024-2027
OFREC Nº 004/2024 - Ofício Recebido
Data: 04/01/2024 - Interessado: Câmara de Vereadores de Faxinal do Soturno
Assunto: Composição da nova mesa diretora da câmara de Vereadores de Faxinal do Soturno
OFREC Nº 005/2024 - Ofício Recebido
Data: 05/01/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Acompanhamento de Convênio RS Qualificação
OFREC Nº 006/2024 - Ofício Recebido
Data: 08/01/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Acompanhamento de Convênio Avançar SUAS
OFREC Nº 007/2024 - Ofício Recebido
Data: 09/01/2024 - Interessado: TCE
Assunto: Plano de contas aplicado ao setor público - PCASP
OFREC Nº 008/2024 - Ofício Recebido
Data: 10/01/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Liberação de recursos financeiros referente ao Programa Pavimenta RS
OFREC Nº 009/2024 - Ofício Recebido
Data: 11/01/2024 - Interessado: TCE
Assunto: Atuação e Composição da Câmara
OFREC Nº 010/2024 - Ofício Recebido
Data: 11/01/2024 - Interessado: Diretora
Assunto: Questionário sobre as contas ordinárias 2023 - Sistema de Controle Interno
OFREC Nº 011/2024 - Ofício Recebido
Data: 11/01/2024 - Interessado: Diretora do Controle Interno
Assunto: Requisição de informações
OFREC Nº 012/2024 - Ofício Recebido
Data: 12/01/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 013/2024 - Ofício Recebido
Data: 15/01/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Levantamento de Recesso para apreciação de Projetos de Leis
OFREC Nº 014/2024 - Ofício Recebido
Data: 15/01/2024 - Interessado: Secretária Municipal da Saúde
Assunto: Solicitação de utilização da Sala de Reuniões
OFREC Nº 015/2024 - Ofício Recebido
Data: 15/01/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Levantamento de recesso para apreciação de Projeto de Lei
OFREC Nº 016/2024 - Ofício Recebido
Data: 15/01/2024 - Interessado: Gabinete do Comandante Geral
Assunto: Resposta à demanda encaminhada por meio da Moção de Apoio a Brigada Militar e Corpo de Bombeiros
OFREC Nº 017/2024 - Ofício Recebido
Data: 15/01/2024 - Interessado: UVERGS
Assunto: Solicitação de dados dos vereadores
OFREC Nº 018/2024 - Ofício Recebido
Data: 16/01/2024 - Interessado: Câmara de Ver de SJ do Polêsine
Assunto: Composição da mesa diretora da Câmara de vereadores de São João do Polêsine
OFREC Nº 019/2024 - Ofício Recebido
Data: 17/01/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 020/2024 - Ofício Recebido
Data: 17/01/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Levantamento de recesso para apreciação de Projeto de Lei
OFREC Nº 021/2024 - Ofício Recebido
Data: 18/01/2024 - Interessado: Assembleia Legislativa
Assunto: Convite para Sessão solene de Eleição e Posse dos membros da Mesa Diretora para o período 2024/2025
OFREC Nº 022/2024 - Ofício Recebido
Data: 18/01/2024 - Interessado: Comitê Baixo Jacuí
Assunto: Convite para reunião Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí
OFREC Nº 023/2024 - Ofício Recebido
Data: 19/01/2024 - Interessado: Câmara de Ver de Faxinal do Soturno
Assunto: Comunicado da nova composição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Faxinal do Soturno
OFREC Nº 024/2024 - Ofício Recebido
Data: 22/01/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Retirada de Projeto de Lei
OFREC Nº 025/2024 - Ofício Recebido
Data: 24/01/2024 - Interessado: Presidente do PLQCeR
Assunto: Convite para posse do Presidente do Poder Legislativo da Quarta Colônia e Região - Mandato 2024.
OFREC Nº 026/2024 - Ofício Recebido
Data: 25/01/2024 - Interessado: Secretária Municipal da Saúde
Assunto: Solicitação de utilização da Sala de Reuniões
OFREC Nº 027/2024 - Ofício Recebido
Data: 26/01/2024 - Interessado: Secretária Municipal da Saúde
Assunto: Audiência Pública do RMGS/RDQA do 3º quadrimestre e Anual de 2023 da Secretaria Municipal de Saúde
OFREC Nº 028/2024 - Ofício Recebido
Data: 29/01/2024 - Interessado: UVERGS
Assunto: Convite Encontro estadual de vereadores - Licitações e Contratos Administrativos
OFREC Nº 029/2024 - Ofício Recebido
Data: 29/01/2024 - Interessado: AJURA
Assunto: Solicitação auxilio
OFREC Nº 030/2024 - Ofício Recebido
Data: 30/01/2024 - Interessado: Presidente Conselho Administrativo do CTG
Assunto: Convite para participar da abertura do 40° Rodeio Crioulo
OFREC Nº 031/2024 - Ofício Recebido
Data: 30/01/2024 - Interessado: TCE
Assunto: Prorrogação de prazo de entrega das remessas do SIAPC-PAD
OFREC Nº 032/2024 - Ofício Recebido
Data: 01/02/2024 - Interessado: INPROF
Assunto: Solicitação do uso do prédio para interesse social
OFREC Nº 033/2024 - Ofício Recebido
Data: 01/02/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Relatório 6° Bimestre/2023
OFREC Nº 034/2024 - Ofício Recebido
Data: 02/02/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Relatório Gestão Fiscal- 2° Semestre/2023
OFREC Nº 035/2024 - Ofício Recebido
Data: 02/02/2024 - Interessado: Geovana Gundel Coelho Fogaça
Assunto: Requerimento de prorrogação de prazo de posse
OFREC Nº 036/2024 - Ofício Recebido
Data: 05/02/2024 - Interessado: Secretária Municipal da Saúde
Assunto: Solicitação de utilização da Sala de Reuniões
OFREC Nº 037/2024 - Ofício Recebido
Data: 06/02/2024 - Interessado: Presidente do PLQCeR
Assunto: Convite para primeira reunião do Poder Legislativo da Quarta Colônia e Região
OFREC Nº 038/2024 - Ofício Recebido
Data: 06/02/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Convite aniversário de Agudo
OFREC Nº 039/2024 - Ofício Recebido
Data: 06/02/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Convite Abertura oficial dos 65 anos da emancipação
OFREC Nº 040/2024 - Ofício Recebido
Data: 07/02/2024 - Interessado: RGE Sul Distribuidora de Energia SA
Assunto: Resposta ao Oficio 1-2024 - Vereador Tiago
OFREC Nº 041/2024 - Ofício Recebido
Data: 09/02/2024 - Interessado: ICBAA
Assunto: Convite ICBAA
OFREC Nº 042/2024 - Ofício Recebido
Data: 15/02/2024 - Interessado: UVERGS
Assunto: Convite UVERGS Encontro Estadual de Vereadores
OFREC Nº 043/2024 - Ofício Recebido
Data: 15/02/2024 - Interessado: AFUBRA
Assunto: Convite Expoagro Afubra 2024
OFREC Nº 044/2024 - Ofício Recebido
Data: 19/02/2024 - Interessado: AGERGS
Assunto: Consulta Pública processos 000233-39.00-22-3 e processo 000005-39.00-22-7 tratando de recomposição do equilíbrio financeiro da concessionária Rota de Santa Maria.
OFREC Nº 045/2024 - Ofício Recebido
Data: 19/02/2024 - Interessado: AGERGS
Assunto: Consulta Pública Processos 000233-39.00-22-3 e 000005-39.00-22-7 recomposição do equilíbrio financeiro da concessionária Rota de Santa Maria
OFREC Nº 046/2024 - Ofício Recebido
Data: 20/02/2024 - Interessado: Secretaria Municipal da Saúde
Assunto: Reunião de Secretários da 4ª CRS dos Municípios
OFREC Nº 047/2024 - Ofício Recebido
Data: 21/02/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 048/2024 - Ofício Recebido
Data: 21/02/2024 - Interessado: PLQCeR
Assunto: Convite para segunda reunião do Poder Legislativo da Quarta Colônia e Região (PLQCeR).
OFREC Nº 049/2024 - Ofício Recebido
Data: 22/02/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 050/2024 - Ofício Recebido
Data: 23/02/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Levantamento de Recesso para apreciação de Projeto de Lei
OFREC Nº 051/2024 - Ofício Recebido
Data: 23/02/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de projetos de lei
OFREC Nº 052/2024 - Ofício Recebido
Data: 23/02/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Levantamento de Recesso para apreciação de Projetos de Lei
OFREC Nº 053/2024 - Ofício Recebido
Data: 26/02/2024 - Interessado: Diretor de Controle e Fiscalização
Assunto: Prorrogação de prazo de entregas das remessas do SIAPC/PAD e dos dados da Folha de Pagamento relativas ao mês de janeiro de 2024
OFREC Nº 054/2024 - Ofício Recebido
Data: 28/02/2024 - Interessado: UVERGS
Assunto: Convite Congresso Estadual de Vereadores
OFREC Nº 055/2024 - Ofício Recebido
Data: 29/02/2024 - Interessado: Diretor do Grupo Kolberg
Assunto: Comemoração dos 30 anos das Lojas Kolberg
OFREC Nº 056/2024 - Ofício Recebido
Data: 01/03/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 72/2023,  73/2023, 1/2024, 2/2024, 3/2024 e 4/2024: aprovadas por unanimidade.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Gerson Halberstadt
2. Itamar Puntel
3. Izabel Lamaison
4. Nice Soares
5. Pato Niemeier
6. Professor Tiago Janner
7. Auro Kirinus
8. Dario Schüller

Tribuna Livre:

Não há inscrito.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nice Soares

2 - Izabel Lamaison




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 3/2024
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pato Niemeier



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 173.000,00
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 21 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, MERENDEIRA SERVENTE, SECRETÁRIO DE ESCOLA E MONITOR DE ESCOLA PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 22 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 20.000,00
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2008
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner / PL

2 - Itamar Puntel / MDB

3 - Dario Schüller / PDT

4 - Pato Niemeier / PL




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