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Resumo (120ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/12/2023 - 19:02
Encerramento: 18/12/2023 - 21:34



Mesa Diretora
Presidente: Auro Kirinus / PP
Vice-Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Secretário: Gerson Halberstadt / PP



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 208/2023 - Oficio
Data: 11/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 102/2023
OFC Nº 209/2023 - Oficio
Data: 11/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 103/2023
OFC Nº 210/2023 - Oficio
Data: 11/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 104/2023
OFC Nº 211/2023 - Oficio
Data: 11/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 105/2023
OFC Nº 212/2023 - Oficio
Data: 11/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 106/2023
OFC Nº 213/2023 - Oficio
Data: 11/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 107/2023
OFC Nº 214/2023 - Oficio
Data: 11/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 108/2023
OFREC Nº 319/2023 - Ofício Recebido
Data: 12/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Liberação de recursos financeiros FINISA
OFREC Nº 320/2023 - Ofício Recebido
Data: 12/12/2023 - Interessado: CEF
Assunto: Contrato de Financiamento CAIXA - Ofício de Liberação de recursos
OFREC Nº 321/2023 - Ofício Recebido
Data: 14/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: 2º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública - exercício 2023
OFREC Nº 322/2023 - Ofício Recebido
Data: 15/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 323/2023 - Ofício Recebido
Data: 15/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 324/2023 - Ofício Recebido
Data: 18/12/2023 - Interessado: Secretaria de Educação e Desporto
Assunto: Convite para encerramento do ano letivo
OFREC Nº 325/2023 - Ofício Recebido
Data: 18/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 326/2023 - Ofício Recebido
Data: 18/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 28



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 70/2023 e 71/2023: aprovadas por unanimidade.
Expedientes Diversos:

Apresentação do Relatório de Gestão de 2023.
Eleição e posse da Mesa Diretora: houve duas chapas, assim compostas: chapa 1: Presidente, Ver. Itamar Puntel, Vice-Presidente, Verª Nice Soares e Secretária, Verª Izabel Lamaison; e chapa 2: Presidente, Ver. Bode, Vice-Presidente, Ver. Dario Schüller e Secretário, Ver. Professor Tiago Janner. Resultado da votação: a chapa 1 recebeu 3 votos, a chapa 2 recebeu 6 votos, não houve votos em branco e não houve votos nulos. Assim, o senhor Presidente declarou vencedora a chapa 2 e empossados, como membros da Mesa Diretora, o Ver. Bode no cargo de Presidente, o Ver. Dario Schüller no cargo de Vice-Presidente e o Ver. Professor Tiago Janner no cargo de Secretário.
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Dario Schüller
2. Gerson Halberstadt
3. Itamar Puntel
4. Izabel Lamaison
5. Nice Soares
6. Pato Niemeier
7. Professor Tiago Janner
8. Bode
Tribuna Livre:

Orador: Jivado Ludtke
Assunto: Gestão Municipal do período de 2021 a 2024



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner

2 - Pato Niemeier




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 105 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 106 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.130, DE 10 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 66 de 2023
Autor: Dario Schüller
Requerimento nº 66/2023
 Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 67 de 2023
Autor: Dario Schüller
Requerimento nº 67/2023
 Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 68 de 2023
Autor: Bode
Requerimento nº 68/2023
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 111 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 94.000,00
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 112 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 2442/2023
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2008
 Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Auro Kirinus / PP

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Nice Soares / MDB

4 - Professor Tiago Janner / PL

5 - Pato Niemeier / PL




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2023/722023sessaoordinaria18122023.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=QC71GC6ysaE