Resumo (119ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2023 - 19:02
Encerramento: 11/12/2023 - 20:10



Mesa Diretora
Presidente: Auro Kirinus / PP
Secretário: Izabel Lamaison / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Gerson Halberstadt Tratamento de assuntos familiares Sessão



Correspondências
OFC Nº 205/2023 - Oficio
Data: 04/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 99/2023
OFC Nº 206/2023 - Oficio
Data: 04/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 100/2023
OFC Nº 207/2023 - Oficio
Data: 04/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 101/2023
OFREC Nº 303/2023 - Ofício Recebido
Data: 05/12/2023 - Interessado: UVERGS
Assunto: Convite para a Sessão Especial de Posse.
OFREC Nº 304/2023 - Ofício Recebido
Data: 05/12/2023 - Interessado: UFSM
Assunto: Resposta ao pedido de informação 34/2023
OFREC Nº 305/2023 - Ofício Recebido
Data: 06/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Relatório 5° Bimestre/2023
OFREC Nº 306/2023 - Ofício Recebido
Data: 06/12/2023 - Interessado: UVERGS
Assunto: Convite para GRANDE SEMINARIO ESTADUAL DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023
OFREC Nº 307/2023 - Ofício Recebido
Data: 06/12/2023 - Interessado: Condesus
Assunto: Resposta ao Oficio 192-2023
OFREC Nº 308/2023 - Ofício Recebido
Data: 06/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informação 27/2023
OFREC Nº 309/2023 - Ofício Recebido
Data: 06/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informação 29/2023
OFREC Nº 310/2023 - Ofício Recebido
Data: 06/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informação 30/2023
OFREC Nº 311/2023 - Ofício Recebido
Data: 06/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informação 31/2023
OFREC Nº 312/2023 - Ofício Recebido
Data: 06/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informação 32/2023
OFREC Nº 313/2023 - Ofício Recebido
Data: 07/12/2023 - Interessado: CRESOL
Assunto: Convite Reinauguração Cresol
OFREC Nº 314/2023 - Ofício Recebido
Data: 08/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 315/2023 - Ofício Recebido
Data: 08/12/2023 - Interessado: TCE
Assunto: Publicação de novas instruções normativas que tratam da emissão e disponibilização das certidões e das normas e procedimentos de remessa das informações e dos dados relativos aos órgãos e entidades da esfera municipal para fins do exercícios da fiscalização que compete ao Tribunal de Contas do Estado, nos termos da Lei Federal 101, de 2000
OFREC Nº 316/2023 - Ofício Recebido
Data: 08/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 317/2023 - Ofício Recebido
Data: 11/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 318/2023 - Ofício Recebido
Data: 11/12/2023 - Interessado: Transferegov
Assunto: Transferegov - Emenda Parlamentar



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 68/2023 e 69/2023: aprovadas por unanimidade.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Bode
2. Dario Schüller
3. Gerson Halberstadt (ausente)
4. Itamar Puntel
5. Izabel Lamaison
6. Nice Soares
7. Pato Niemeier
8. Professor Tiago Janner (ausente)

Tribuna Livre:

Não há inscrito.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller

2 - Bode




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 99 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI O PROGRAMA “TROCA PREMIADA” NO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 100 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI O VALE FEIRA NO MUNICÍPIO DE AGUDO
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 101 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.425,00
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 102 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 104 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA RUAS E QUADRAS URBANAS CONSTANTES DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Câmara Municipal de Agudo/RS
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 63 de 2023
Autor: Gerson Halberstadt
Requerimento nº 63/2023
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 65 de 2023
Autor: Dario Schüller
Requerimento nº 65/2023
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pato Niemeier
2 - Pato Niemeier
3 - Dario Schüller



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 109 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A EXCEPCIONAL PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 2.387/2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 110 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ESTABELECE EXCEÇÃO DO ÍNDICE DE OCUPAÇÃO DO SOLO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 106 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.130, DE 10 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode / PP

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Nice Soares / MDB

4 - Pato Niemeier / PL

5 - Itamar Puntel / MDB




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