Matérias da Ordem do Dia (119ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “TROCA PREMIADA” NO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O VALE FEIRA NO MUNICÍPIO DE AGUDO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.425,00 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA RUAS E QUADRAS URBANAS CONSTANTES DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Câmara Municipal de Agudo/RS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson Halberstadt
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento nº 63/2023 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Dario Schüller
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento nº 65/2023 - - |
Aprovado por unanimidade |