Correspondências (119ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Correspondências: 19
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 11/12/2023 - Transferegov | OFREC Nº 318/2023 - Ofício Recebido |
Transferegov - Emenda Parlamentar
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| Recebida | 05/12/2023 - UFSM | OFREC Nº 304/2023 - Ofício Recebido |
Resposta ao pedido de informação 34/2023
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| Recebida | 06/12/2023 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 312/2023 - Ofício Recebido |
Resposta ao Pedido de Informação 32/2023
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| Recebida | 06/12/2023 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 311/2023 - Ofício Recebido |
Resposta ao Pedido de Informação 31/2023
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| Recebida | 06/12/2023 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 310/2023 - Ofício Recebido |
Resposta ao Pedido de Informação 30/2023
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| Recebida | 06/12/2023 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 309/2023 - Ofício Recebido |
Resposta ao Pedido de Informação 29/2023
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| Recebida | 06/12/2023 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 308/2023 - Ofício Recebido |
Resposta ao Pedido de Informação 27/2023
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| Recebida | 06/12/2023 - Condesus | OFREC Nº 307/2023 - Ofício Recebido |
Resposta ao Oficio 192-2023
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| Recebida | 06/12/2023 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 305/2023 - Ofício Recebido |
Relatório 5° Bimestre/2023
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| Recebida | 08/12/2023 - TCE | OFREC Nº 315/2023 - Ofício Recebido |
Publicação de novas instruções normativas que tratam da emissão e disponibilização das certidões e das normas e procedimentos de remessa das informações e dos dados relativos aos órgãos e entidades da esfera municipal para fins do exercícios da fiscalização que compete ao Tribunal de Contas do Estado, nos termos da Lei Federal 101, de 2000
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