Resumo (118ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2023 - 19:00
Encerramento: 04/12/2023 - 20:40



Mesa Diretora
Presidente: Auro Kirinus / PP
Vice-Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Secretário: Gerson Halberstadt / PP



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 198/2023 - Oficio
Data: 27/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de veículo
OFC Nº 199/2023 - Oficio
Data: 27/11/2023 - Interessado: Sistema de Controle Interno
Assunto: Resposta ao Relatório de Auditoria nº 28/2023
OFC Nº 200/2023 - Oficio
Data: 27/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 95/2023
OFC Nº 201/2023 - Oficio
Data: 27/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 96/2023
OFC Nº 202/2023 - Oficio
Data: 27/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 97/2023
OFC Nº 203/2023 - Oficio
Data: 27/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 98/2023
OFC Nº 204/2023 - Oficio
Data: 27/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 36/2023
OFCC Nº 004/2023 - Ofício Circular
Data: 28/11/2023 - Interessado: Deputados Estaduais
Assunto: Manifestação de contrariedade ao Projeto de Lei nº 534 /2023, de autoria do Governo Estadual, que visa aumentar a alíquota base do ICMS de 17% para 19,5% a partir de 2024
OFREC Nº 296/2023 - Ofício Recebido
Data: 28/11/2023 - Interessado: Assembleia Legislativa
Assunto: Convite para reunião da subcomissão parta tratar do projeto, da fiscalização e prazos da concessão da rodovia RSC287
OFREC Nº 297/2023 - Ofício Recebido
Data: 28/11/2023 - Interessado: Raquel Melo
Assunto: Convite Raquel Melo
OFREC Nº 298/2023 - Ofício Recebido
Data: 30/11/2023 - Interessado: Secretaria da Educaçao e Desporto
Assunto: I Feira do Conhecimento das escolas Municipais de Agudo
OFREC Nº 299/2023 - Ofício Recebido
Data: 01/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 300/2023 - Ofício Recebido
Data: 01/12/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 301/2023 - Ofício Recebido
Data: 04/12/2023 - Interessado: Assembleia Legislativa
Assunto: Convite para reunião da subcomissão para tratar do projeto de fiscalização e prazos da concessão da rodovia RSC287
OFREC Nº 302/2023 - Ofício Recebido
Data: 04/12/2023 - Interessado: Prefeitura Municipal de a}
Assunto: Enviado Relatório Final da 25ª Festa do Moranguinho e da Cuca



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 66/2023 e 67/2023: aprovadas por unanimidade.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Professor Tiago Janner
2. Bode
3. Dario Schüller
4. Gerson Halberstadt
5. Itamar Puntel
6. Izabel Lamaison
7. Nice Soares
8. Pato Niemeier

Tribuna Livre:

Não há inscrito.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Itamar Puntel
Fez uso da palavra a Verª Nice Soares, por cedência do inscrito.

2 - Gerson Halberstadt
Abriu mão da inscrição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 98 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 149.647,83
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 61 de 2023
Autor: Dario Schüller
Requerimento nº 61/2023
Aprovado por maioria
3 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: Dario Schüller
Requerimento nº 62/2023
Aprovado por maioria



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller
2 - Pato Niemeier
3 - Professor Tiago Janner
4 - Itamar Puntel
5 - Dario Schüller
6 - Pato Niemeier



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 106 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.130, DE 10 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 107 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUMPDEC DO MUNICÍPIO DE AGUDO/RS
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 108 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 171.106,44
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 104 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA RUAS E QUADRAS URBANAS CONSTANTES DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei nº 105 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode / PP

2 - Nice Soares / MDB

3 - Dario Schüller / PDT

4 - Professor Tiago Janner / PL

5 - Itamar Puntel / MDB




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