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Resumo (116ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/11/2023 - 19:00
Encerramento: 20/11/2023 - 20:08



Mesa Diretora
Presidente: Auro Kirinus / PP
Vice-Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Secretário: Gerson Halberstadt / PP



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 186/2023 - Oficio
Data: 13/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicações
OFC Nº 187/2023 - Oficio
Data: 13/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 89/2023
OFC Nº 188/2023 - Oficio
Data: 13/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 90/2023
OFC Nº 189/2023 - Oficio
Data: 13/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 91/2023
OFC Nº 190/2023 - Oficio
Data: 13/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 92/2023
OFC Nº 191/2023 - Oficio
Data: 13/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 93/2023
OFC Nº 192/2023 - Oficio
Data: 13/11/2023 - Interessado: CONDESUS
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 33/2023
OFC Nº 193/2023 - Oficio
Data: 13/11/2023 - Interessado: Universidade Federal de Santa Maria
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 34/2023
OFC Nº 194/2023 - Oficio
Data: 13/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 94/2023
OFREC Nº 282/2023 - Ofício Recebido
Data: 13/11/2023 - Interessado: Secretaria da Educaçao e Desporto
Assunto: Retratação
OFREC Nº 283/2023 - Ofício Recebido
Data: 13/11/2023 - Interessado: TCE
Assunto: Consulta acerca de exoneração no período de gozo de auxílio-doença (RGPS)
OFREC Nº 284/2023 - Ofício Recebido
Data: 14/11/2023 - Interessado: ARCA-RS
Assunto: Solicitação de formalização de termo de parceria
OFREC Nº 285/2023 - Ofício Recebido
Data: 14/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Utilização do Plenário da Câmara Municipal
OFREC Nº 286/2023 - Ofício Recebido
Data: 16/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Acompanhamento de Convênio SEDAC
OFREC Nº 287/2023 - Ofício Recebido
Data: 16/11/2023 - Interessado: TCE
Assunto: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, versão 1.0
OFREC Nº 288/2023 - Ofício Recebido
Data: 17/11/2023 - Interessado: Controle Interno
Assunto: Relatório de Auditoria N°28/2023
OFREC Nº 289/2023 - Ofício Recebido
Data: 17/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei



Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 64/2023: aprovada por unanimidade.
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Nice Soares
2. Pato Niemeier
3. Professor Tiago Janner
4. Bode
5. Dario Schüller
6. Gerson Halberstadt
7. Itamar Puntel
8. Izabel Lamaison
Tribuna Livre:

Orador: Edenir Edir Schmengler
Assunto: Turismo Rural



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode

2 - Professor Tiago Janner




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 35 de 2023
Autor: Gerson Halberstadt
Pedido de Informações nº 35/2023
 Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 100 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI O VALE FEIRA NO MUNICÍPIO DE AGUDO
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 101 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.425,00
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 102 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 103 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 90.000,00
 Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller / PDT




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2023/652023sessaoordinaria20112023.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=seFJmRN5Hg4