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Resumo (114ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 19:01
Encerramento: 06/11/2023 - 20:29



Mesa Diretora
Presidente: Auro Kirinus / PP
Vice-Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Secretário: Gerson Halberstadt / PP



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 173/2023 - Oficio
Data: 31/10/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 84/2023
OFC Nº 174/2023 - Oficio
Data: 31/10/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 85/2023
OFC Nº 175/2023 - Oficio
Data: 31/10/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 86/2023
OFC Nº 176/2023 - Oficio
Data: 31/10/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 27/2023
OFREC Nº 269/2023 - Ofício Recebido
Data: 01/11/2023 - Interessado: TCE
Assunto: Convite
OFREC Nº 270/2023 - Ofício Recebido
Data: 01/11/2023 - Interessado: Secretaria da Educação e Desporto
Assunto: Desfile Cívico
OFREC Nº 271/2023 - Ofício Recebido
Data: 03/11/2023 - Interessado: TCE
Assunto: Convite Premio Qualis
OFREC Nº 272/2023 - Ofício Recebido
Data: 03/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projetos de Lei
OFREC Nº 273/2023 - Ofício Recebido
Data: 03/11/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projetos de Lei
OFREC Nº 274/2023 - Ofício Recebido
Data: 06/11/2023 - Interessado: Presidente Câmara Municipal de Alegrete
Assunto: Convite da Câmara Municipal de Alegrete para "Composição dos Membros da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura Gaúcha".



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 60/2023 e 61/2023: aprovadas por unanimidade.
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Itamar Puntel
2. Izabel Lamaison
3. Nice Soares
4. Pato Niemeier
5. Professor Tiago Janner
6. Bode
7. Dario Schüller
8. Gerson Halberstadt
Tribuna Livre:

Não há inscrito.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Izabel Lamaison

2 - Itamar Puntel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 77 de 2023
Autor: Professor Tiago Janner
Institui o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Agudo e dá outras providências
 Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 58 de 2023
Autor: Bode
Requerimento nº 58/2023
 Aprovado por unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 28 de 2023
Autor: Gerson Halberstadt
Pedido de Informações nº 28/2023
 Aprovado por unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 29 de 2023
Autor: Professor Tiago Janner
Pedido de Informações nº 29/2023
 Aprovado por unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 30 de 2023
Autor: Professor Tiago Janner
Pedido de Informações nº 30/2023
 Aprovado por unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 31 de 2023
Autor: Professor Tiago Janner
Pedido de Informações nº 31/2023
 Aprovado por unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 32 de 2023
Autor: Professor Tiago Janner
Pedido de Informações nº 32/2023
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner
2 - Bode
3 - Pato Niemeier
4 - Gerson Halberstadt
5 - Itamar Puntel
6 - Professor Tiago Janner
7 - Professor Tiago Janner
8 - Professor Tiago Janner
9 - Professor Tiago Janner
10 - Professor Tiago Janner



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 97 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE OPERÁRIO PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 98 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 149.647,83
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 99 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI O PROGRAMA “TROCA PREMIADA” NO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 93 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR TRECHO URBANO DA RODOVIA RS 348 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida
5 - Projeto de Lei nº 95 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA LEI MUNICIPAL 1.518/2003 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
 Matéria não lida
6 - Projeto de Lei nº 96 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 12.000,00
 Matéria não lida
7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Altera o endereço da sede da Câmara Municipal de Agudo
 Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode / PP

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Nice Soares / MDB

4 - Professor Tiago Janner / PL

5 - Itamar Puntel / MDB




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2023/622023sessaoordinaria06112023.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=HXMS76koHWM