Resumo (111ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2023 - 19:01
Encerramento: 16/10/2023 - 20:24



Mesa Diretora
Presidente: Auro Kirinus / PP
Vice-Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Secretário: Gerson Halberstadt / PP



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Nice Soares Tratamento de saúde Sessão



Correspondências
OFC Nº 153/2023 - Oficio
Data: 09/10/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 76/2023
OFC Nº 154/2023 - Oficio
Data: 10/10/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 77/2023
OFREC Nº 248/2023 - Ofício Recebido
Data: 10/10/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Convite e Solicitação de Presença na Inauguração do "Campinho de Todos".
OFREC Nº 249/2023 - Ofício Recebido
Data: 11/10/2023 - Interessado: TCE
Assunto: Publicação de novas instruções normativas que tratam da emissão e disponibilização das certidões e das normas e procedimentos de remessa das informações e dos dados relativos aos órgãos e entidades da esfera municipal para fins do exercício da fiscalização que compete ao Tribunal de Contas do Estado, nos termos da Lei Federal nº 101, de 2000
OFREC Nº 250/2023 - Ofício Recebido
Data: 11/10/2023 - Interessado: TCE
Assunto: Implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC - Prorrogação.
OFREC Nº 251/2023 - Ofício Recebido
Data: 13/10/2023 - Interessado: AGERGS
Assunto: Convite para Consulta Pública no período de 25/10/2023 a 16/10/2023, o Processo 00516-39.00/20-0, que trata de recomposição de equilíbrio econômico-financeiro da concessionária Rota de Santa Maria S.A.
OFREC Nº 252/2023 - Ofício Recebido
Data: 13/10/2023 - Interessado: TCE
Assunto: Tabelas de classificação por natureza da Receita e Despesa Orçamentária do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
OFREC Nº 253/2023 - Ofício Recebido
Data: 13/10/2023 - Interessado: Secretaria de Relações Institucionais
Assunto: Convite - Terceira edição da Caravana Federativa
OFREC Nº 254/2023 - Ofício Recebido
Data: 13/10/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 255/2023 - Ofício Recebido
Data: 16/10/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informações 24/2023
OFREC Nº 256/2023 - Ofício Recebido
Data: 16/10/2023 - Interessado: UVB
Assunto: Convite Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais - IVB59 anos
OFREC Nº 257/2023 - Ofício Recebido
Data: 16/10/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 258/2023 - Ofício Recebido
Data: 16/10/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta a Pedido de Informação 23/2023



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 55/2023 e 56/2023: aprovadas por unanimidade.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Bode
2. Dario Schüller
3. Gerson Halberstadt
4. Itamar Puntel
5. Izabel Lamaison
6. Nice Soares (ausente)
7. Pato Niemeier
8. Professor Tiago Janner

Tribuna Livre:

Orador: Gelasio Natalino da Silva
Assunto: Custos de abastecimento de Água




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Halberstadt
Abriu mão da inscrição

2 - Dario Schüller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 7 de 2023
Autor: Gerson Halberstadt
De Apoio às prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Halberstadt
2 - Pato Niemeier



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 88 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 2.336/2022 QUE CRIA RUAS E QUADRAS URBANAS CONSTANTES DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO E DENOMINA RUA LÉO PACHALY NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 10/2011
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 84 de 2023
Autor: Professor Tiago Janner
ESTABELECE QUE O PODER EXECUTIVO DEVE PUBLICAR OS INFORMATIVOS OFICIAIS E DIÁRIOS VEICULADOS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, TAMBÉM EM SUAS REDES SOCIAIS
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 85 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 100.000,00
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei nº 86 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 400.000,00
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei nº 87 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 107.000,00
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode / PP

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Professor Tiago Janner / PL

4 - Pato Niemeier / PL

5 - Itamar Puntel / MDB




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