Correspondências (111ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Correspondências: 13
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 16/10/2023 - UVB | OFREC Nº 256/2023 - Ofício Recebido |
Convite Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais - IVB59 anos
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| Recebida | 10/10/2023 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 248/2023 - Ofício Recebido |
Convite e Solicitação de Presença na Inauguração do "Campinho de Todos".
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| Recebida | 13/10/2023 - AGERGS | OFREC Nº 251/2023 - Ofício Recebido |
Convite para Consulta Pública no período de 25/10/2023 a 16/10/2023, o Processo 00516-39.00/20-0, que trata de recomposição de equilíbrio econômico-financeiro da concessionária Rota de Santa Maria S.A.
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| Recebida | 13/10/2023 - Secretaria de Relações Institucionais | OFREC Nº 253/2023 - Ofício Recebido |
Convite - Terceira edição da Caravana Federativa
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| Enviada | 09/10/2023 - Prefeito Municipal | OFC Nº 153/2023 - Oficio |
Encaminhamento do Autógrafo nº 76/2023
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| Enviada | 10/10/2023 - Prefeito Municipal | OFC Nº 154/2023 - Oficio |
Encaminhamento do Autógrafo nº 77/2023
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| Recebida | 13/10/2023 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 254/2023 - Ofício Recebido |
Envio de Projeto de Lei
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| Recebida | 16/10/2023 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 257/2023 - Ofício Recebido |
Envio de Projeto de Lei
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| Recebida | 11/10/2023 - TCE | OFREC Nº 250/2023 - Ofício Recebido |
Implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC - Prorrogação.
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| Recebida | 11/10/2023 - TCE | OFREC Nº 249/2023 - Ofício Recebido |
Publicação de novas instruções normativas que tratam da emissão e disponibilização das certidões e das normas e procedimentos de remessa das informações e dos dados relativos aos órgãos e entidades da esfera municipal para fins do exercício da fiscalização que compete ao Tribunal de Contas do Estado, nos termos da Lei Federal nº 101, de 2000
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