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Resumo (110ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 19:01
Encerramento: 09/10/2023 - 20:58



Mesa Diretora
Presidente: Auro Kirinus / PP
Vice-Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Secretário: Gerson Halberstadt / PP



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFREC Nº 239/2023 - Ofício Recebido
Data: 02/10/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Retirada de Projeto de Lei
OFREC Nº 240/2023 - Ofício Recebido
Data: 02/10/2023 - Interessado: Transferegov
Assunto: Transferegov - Afonso Hamm
OFREC Nº 241/2023 - Ofício Recebido
Data: 02/10/2023 - Interessado: Transferegov
Assunto: Transferegov Marcelo Moraes
OFREC Nº 242/2023 - Ofício Recebido
Data: 02/10/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Relatório 4° Bimestre/2023
OFREC Nº 243/2023 - Ofício Recebido
Data: 03/10/2023 - Interessado: Secretaria Municipal da Saúde
Assunto: Solicitação de utilização de Sala de Reuniões
OFREC Nº 244/2023 - Ofício Recebido
Data: 06/10/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 245/2023 - Ofício Recebido
Data: 06/10/2023 - Interessado: TCE
Assunto: Implantação do Sistema LicitaCon Obras para órgãos da esfera municipal
OFREC Nº 246/2023 - Ofício Recebido
Data: 09/10/2023 - Interessado: Presidente da AJURA
Assunto: Convite para final do IV campeonato de futebol Society/voleibol/bocha da AJURA e a Gincajura
OFREC Nº 247/2023 - Ofício Recebido
Data: 09/10/2023 - Interessado: UVERGS
Assunto: Convite: SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES



Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 54/2023: aprovada por unanimidade.
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Professor Tiago Janner
2. Bode
3. Dario Schüller
4. Gerson Halberstadt
5. Itamar Puntel
6. Izabel Lamaison
7. Nice Soares
8. Pato Niemeier

 
Tribuna Livre:

Orador: Laercio Daniel Forsch
Assunto: Esclarecimentos em geral



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Izabel Lamaison
Abriu mão da inscrição

2 - Itamar Puntel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 79 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE DANÇA FOLCLÓRICA E REGENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 53/2023
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pato Niemeier



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 84 de 2023
Autor: Professor Tiago Janner
ESTABELECE QUE O PODER EXECUTIVO DEVE PUBLICAR OS INFORMATIVOS OFICIAIS E DIÁRIOS VEICULADOS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, TAMBÉM EM SUAS REDES SOCIAIS
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 85 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 100.000,00
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 86 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 400.000,00
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 87 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 107.000,00
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 81 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
 Matéria não lida
6 - Projeto de Lei nº 82 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO INFORMADORES DA ESCOLHA, PELO PREFEITO MUNICIPAL, DAS PESSOAS QUE SERÃO DESIGNADOS EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU NOMEADOS EM CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
 Matéria não lida
7 - Projeto de Lei nº 83 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller / PDT

2 - Professor Tiago Janner / PL

3 - Nice Soares / MDB

4 - Pato Niemeier / PL

5 - Bode / PP




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2023/552023sessaoordinaria09102023.mp3
Video: Indisponível