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Resumo (107ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2023 - 19:02
Encerramento: 18/09/2023 - 20:11



Mesa Diretora
Presidente: Auro Kirinus / PP
Vice-Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Secretário: Gerson Halberstadt / PP



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Nice Soares Tratamento de saúde Sessão



Correspondências
OFC Nº 138/2023 - Oficio
Data: 11/09/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 65/2023
OFC Nº 139/2023 - Oficio
Data: 11/09/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 66/2023
OFC Nº 140/2023 - Oficio
Data: 11/09/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 67/2023
OFC Nº 141/2023 - Oficio
Data: 11/09/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 68/2023
OFC Nº 142/2023 - Oficio
Data: 11/09/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 69/2023
OFC Nº 143/2023 - Oficio
Data: 11/09/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 70/2023
OFC Nº 144/2023 - Oficio
Data: 11/09/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 71/2023
OFC Nº 145/2023 - Oficio
Data: 11/09/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 24/2023
OFREC Nº 213/2023 - Ofício Recebido
Data: 11/09/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Plano de Sustentabilidade do Contrato de Repasse940008/2022
OFREC Nº 214/2023 - Ofício Recebido
Data: 11/09/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Esclarecimentos IMERS
OFREC Nº 215/2023 - Ofício Recebido
Data: 11/09/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta pedido de informação 20/2023
OFREC Nº 216/2023 - Ofício Recebido
Data: 11/09/2023 - Interessado: Secretaria da Saúde
Assunto: Convite para Evento
OFREC Nº 217/2023 - Ofício Recebido
Data: 14/09/2023 - Interessado: Grupo da III idade Alegria de Agudo
Assunto: Convite para o baile da alegria
OFREC Nº 218/2023 - Ofício Recebido
Data: 14/09/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta pedido de informação 19/2023
OFREC Nº 219/2023 - Ofício Recebido
Data: 14/09/2023 - Interessado: Secretária Municipal da Saúde
Assunto: Solicitação de utilização da Sala de Reuniões
OFREC Nº 220/2023 - Ofício Recebido
Data: 14/09/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Retirada de Projeto de Lei 70/2023
OFREC Nº 221/2023 - Ofício Recebido
Data: 15/09/2023 - Interessado: UVERGS
Assunto: Curso de Controle e Orientação
OFREC Nº 222/2023 - Ofício Recebido
Data: 15/09/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projetos de Lei



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 47/2023 e 48/2023: aprovadas por unanimidade.
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Izabel Lamaison
2. Nice Soares (ausente)
3. Pato Niemeier
4. Professor Tiago Janner
5. Bode
6. Dario Schüller
7. Gerson Halberstadt
8. Itamar Puntel
Tribuna Livre:

Não há inscrito



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Halberstadt
Abriu mão da inscrição

2 - Dario Schüller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 46 de 2023
Autores: Dario Schüller, Pato Niemeier, Professor Tiago Janner
Requerimento nº 46/2023
 Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 47 de 2023
Autor: Bode
Requerimento nº 47/2023
 Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 48 de 2023
Autor: Bode
Requerimento nº 48/2023
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 74 de 2023
Autor: Professor Tiago Janner
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 75 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 220.000,00
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 76 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 71 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 200.000,00
 Matéria não lida
5 - Projeto de Lei nº 73 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE
 Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller / PDT

2 - Professor Tiago Janner / PL

3 - Pato Niemeier / PL

4 - Itamar Puntel / MDB




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2023/492023sessaoordinaria18092023.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=AsnlN6-3HsM