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Resumo (106ª Ordinária da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2023 - 19:00
Encerramento: 11/09/2023 - 20:56



Mesa Diretora
Presidente: Auro Kirinus / PP
Vice-Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Secretário: Gerson Halberstadt / PP



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 135/2023 - Oficio
Data: 04/09/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação
OFC Nº 136/2023 - Oficio
Data: 04/09/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 64/2023
OFC Nº 137/2023 - Oficio
Data: 04/09/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 23/2023
OFREC Nº 207/2023 - Ofício Recebido
Data: 04/09/2023 - Interessado: Presidente LELUT
Assunto: Convite LELUT
OFREC Nº 208/2023 - Ofício Recebido
Data: 04/09/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 209/2023 - Ofício Recebido
Data: 05/09/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 210/2023 - Ofício Recebido
Data: 05/09/2023 - Interessado: Presidente da Subcomissão
Assunto: Convite para reunião de trabalho da Subcomissão da RSC 287
OFREC Nº 211/2023 - Ofício Recebido
Data: 06/09/2023 - Interessado: Presidente UVERGS
Assunto: Convite evento outubro rosa
OFREC Nº 212/2023 - Ofício Recebido
Data: 08/09/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 213/2023 - Ofício Recebido
Data: 11/09/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Plano de Sustentabilidade do Contrato de Repasse940008/2022
OFREC Nº 214/2023 - Ofício Recebido
Data: 11/09/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Esclarecimentos IMERS
OFREC Nº 215/2023 - Ofício Recebido
Data: 11/09/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta pedido de informação 20/2023
OFREC Nº 216/2023 - Ofício Recebido
Data: 11/09/2023 - Interessado: Secretaria da Saúde
Assunto: Convite para Evento



Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 46/2023: aprovada por unanimidade.
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Itamar Puntel
2. Izabel Lamaison
3. Nice Soares
4. Pato Niemeier
5. Professor Tiago Janner
6. Bode
7. Dario Schüller
8. Gerson Halberstadt
Tribuna Livre:

Orador: Emanueli Unfer
Assunto: Educação no Município



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Izabel Lamaison

2 - Itamar Puntel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 64 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO A TRADIÇÃO GAÚCHA E SUAS MANIFESTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 65 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI O PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 66 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 10.000,00
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 67 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DOS ACESSOS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 68 de 2023
Autor: Professor Tiago Janner
ESTABELECE SISTEMA PREFERENCIAL DE AGENDAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA CRIANÇAS ATÉ 12 ANOS
 Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 69 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 12.000,00
 Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 45 de 2023
Autor: Dario Schüller
Requerimento nº 45/2023
 Aprovado por unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 24 de 2023
Autor: Professor Tiago Janner
Pedido de Informações nº 24/2023
 Aprovado por unanimidade
9 - Pedido de Informações nº 25 de 2023
Autor: Professor Tiago Janner
Pedido de Informações nº 25/2023
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller
2 - Professor Tiago Janner
3 - Professor Tiago Janner
4 - Professor Tiago Janner



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 71 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 200.000,00
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 72 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 275.000,00
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 73 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 70 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 2.336/2022 QUE CRIA RUAS E QUADRAS URBANAS CONSTANTES DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO E DENOMINA RUA LÉO PACHALY NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
 Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller / PDT

2 - Bode / PP

3 - Nice Soares / MDB

4 - Professor Tiago Janner / PL

5 - Pato Niemeier / PL




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2023/472023sessaoordinaria11092023.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=0Fh7qKV4_cE