Matérias da Ordem do Dia (106ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Pedido de Informações nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Tiago Janner
Protocolo: -
Turno: -
|
Pedido de Informações nº 25/2023 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Pedido de Informações nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Tiago Janner
Protocolo: -
Turno: -
|
Pedido de Informações nº 24/2023 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Dario Schüller
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento nº 45/2023 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 12.000,00 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Tiago Janner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE SISTEMA PREFERENCIAL DE AGENDAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA CRIANÇAS ATÉ 12 ANOS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DOS ACESSOS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO A TRADIÇÃO GAÚCHA E SUAS MANIFESTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |