Resumo (102ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2023 - 19:01
Encerramento: 14/08/2023 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Auro Kirinus / PP
Vice-Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Secretário: Gerson Halberstadt / PP



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
João de Deus / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 113/2023 - Oficio
Data: 07/08/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 52/2023
OFC Nº 114/2023 - Oficio
Data: 07/08/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 53/2023
OFC Nº 115/2023 - Oficio
Data: 07/08/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 54/2023
OFC Nº 116/2023 - Oficio
Data: 07/08/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 55/2023
OFC Nº 117/2023 - Oficio
Data: 07/08/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 56/2023
OFC Nº 118/2023 - Oficio
Data: 07/08/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 57/2023
OFC Nº 119/2023 - Oficio
Data: 07/08/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 58/2023
OFC Nº 120/2023 - Oficio
Data: 07/08/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 59/2023
OFC Nº 121/2023 - Oficio
Data: 07/08/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 60/2023
OFREC Nº 187/2023 - Ofício Recebido
Data: 07/08/2023 - Interessado: ATRA
Assunto: Convite para domingueira
OFREC Nº 188/2023 - Ofício Recebido
Data: 08/08/2023 - Interessado: APAE de Agudo
Assunto: Convite para prestigiar e acompanhar a SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
OFREC Nº 189/2023 - Ofício Recebido
Data: 09/08/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Convite para entrega Oficial de Equipamentos Agrícolas
OFREC Nº 190/2023 - Ofício Recebido
Data: 10/08/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 191/2023 - Ofício Recebido
Data: 14/08/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta Pedido de Informação nº 16/2023
OFREC Nº 192/2023 - Ofício Recebido
Data: 14/08/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 17/2023



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 40/2023 e 41/2023: aprovadas por unanimidade.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Professor Tiago Janner
2. Bode
3. Dario Schüller
4. Gerson Halberstadt
5. Itamar Puntel
6. Izabel Lamaison
7. João de Deus
8. Pato Niemeier

Tribuna Livre:

Orador: Gabriel Da Silva Puhl
Assunto: Relatório Volksfest




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Izabel Lamaison

2 - Itamar Puntel
Abriu mão da inscrição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
João de Deus / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CONCEDE INCENTIVO INDUSTRIAL A INDÚSTRIA DE CALÇADOS VÊNUS LTDA
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 42 de 2023
Autor: Izabel Lamaison
Requerimento nº 42/2023
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 43 de 2023
Autor: Izabel Lamaison
Requerimento nº 43/2023
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 44 de 2023
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 44/2023
Aprovado por unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 19 de 2023
Autor: Bode
Pedido de Informações nº 19/2023
Aprovado por unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 20 de 2023
Autor: Itamar Puntel
Pedido de Informações nº 20/2023
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Izabel Lamaison
2 - Itamar Puntel
3 - Pato Niemeier
4 - Pato Niemeier
5 - Professor Tiago Janner



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 63 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 477.500,00
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Altera a Resolução nº 2, de 10 de julho de 2023, que instituiu o Regulamento Geral de Concurso Público para Provimento dos Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Agudo
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller / PDT

2 - Itamar Puntel / MDB

3 - João de Deus / MDB

4 - Professor Tiago Janner / PL

5 - Pato Niemeier / PL




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