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Resumo (101ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2023 - 19:01
Encerramento: 07/08/2023 - 21:10



Mesa Diretora
Presidente: Auro Kirinus / PP
Vice-Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Secretário: Gerson Halberstadt / PP



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
João de Deus / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 109/2023 - Oficio
Data: 31/07/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 50/2023
OFC Nº 110/2023 - Oficio
Data: 31/07/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 51/2023
OFC Nº 111/2023 - Oficio
Data: 31/07/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 18/2023
OFC Nº 112/2023 - Oficio
Data: 01/08/2023 - Interessado: João de Deus
Assunto: Convocação para tomar posse
OFREC Nº 181/2023 - Ofício Recebido
Data: 31/07/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projetos de Lei
OFREC Nº 182/2023 - Ofício Recebido
Data: 02/08/2023 - Interessado: Procuradoria Especial da Mulher
Assunto: Convite para a abertura da exposição “ O silêncio também é uma arma” e o “Lançamento da Cartilha: Enfrentando a Violência contra a Mulher”
OFREC Nº 183/2023 - Ofício Recebido
Data: 03/08/2023 - Interessado: Prefeitura Municipal de Esteio
Assunto: CONVITE: 3º Seminário de Boas Práticas de Esteio
OFREC Nº 184/2023 - Ofício Recebido
Data: 03/08/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta pedido de Informação 15/2023
OFREC Nº 185/2023 - Ofício Recebido
Data: 03/08/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 186/2023 - Ofício Recebido
Data: 07/08/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Indicação para Comissão Bicentenário da Imigração Alemã



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 38/2023 e 39/2023: aprovadas por unanimidade.
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Pato Niemeier
2. Professor Tiago Janner
3. Bode
4. Dario Schüller
5. Gerson Halberstadt
6. Itamar Puntel
7. Izabel Lamaison
8. João de Deus
Tribuna Livre:

Orador: Daniela Arguilar Camargo
Assunto: Prestação de contas sobre concurso público e contratos.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pato Niemeier

2 - João de Deus
Abriu mão da inscrição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
João de Deus / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 40 de 2023
Autor: Gerson Halberstadt
Requerimento nº 40/2023
 Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 41 de 2023
Autor: Dario Schüller
Requerimento nº 41/2023
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 54 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL DE LINHA BOÊMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 55 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVA BOÊMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 56 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LINHA DAS PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 57 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE LINHA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 58 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE AGUDO - PROLEITE
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 59 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LINHA DOS POMERANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 60 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE LINHA ARAÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei nº 61 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA TRAVESSA CANTO CATÓLICO
 Matéria lida
9 - Projeto de Lei nº 62 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CONCEDE INCENTIVO INDUSTRIAL A MADEIREIRA DOSS LTDA.
 Matéria lida
10 - Projeto de Lei nº 52 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CONCEDE INCENTIVO INDUSTRIAL A INDÚSTRIA DE CALÇADOS VÊNUS LTDA
 Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Halberstadt / PP

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Itamar Puntel / MDB

4 - Pato Niemeier / PL

5 - Bode / PP




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2023/402023sessaoordinaria07082023.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=M7HcMzPVvOU