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Resumo (100ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/07/2023 - 19:01
Encerramento: 31/07/2023 - 20:17



Mesa Diretora
Presidente: Auro Kirinus / PP
Vice-Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Secretário: Gerson Halberstadt / PP



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Nice Soares Tratamento de saúde Sessão



Correspondências
OFC Nº 105/2023 - Oficio
Data: 24/07/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 49/2023
OFC Nº 106/2023 - Oficio
Data: 26/07/2023 - Interessado: Secretaria de Estado da Educação
Assunto: Manifestação de apoio ao Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares e à celeridade na seleção de monitores
OFC Nº 107/2023 - Oficio
Data: 26/07/2023 - Interessado: Ministério da Educação
Assunto: Manifestação de repúdio à decisão do Ministério da Educação de encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
OFC Nº 108/2023 - Oficio
Data: 26/07/2023 - Interessado: Congresso Nacional
Assunto: Manifestação de repúdio à decisão do Ministério da Educação de encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
OFREC Nº 178/2023 - Ofício Recebido
Data: 28/07/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Ofício 82/2023
OFREC Nº 179/2023 - Ofício Recebido
Data: 28/07/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projetos de Lei
OFREC Nº 180/2023 - Ofício Recebido
Data: 31/07/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Relatório 3° Bimestre/2023



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 36/2023 e 37/2023: aprovadas por unanimidade.
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Izabel Lamaison
2. Nice Soares (ausente)
3. Pato Niemeier
4. Professor Tiago Janner
5. Bode
6. Dario Schüller
7. Gerson Halberstadt
8. Itamar Puntel
Tribuna Livre:

Orador: Jivago Lüdtke
Assunto: Contratos



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode
Abriu mão da inscrição

2 - Professor Tiago Janner




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Nice Soares
Requerimento nº 37/2023
 Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 38 de 2023
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 38/2023
 Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 39 de 2023
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 39/2023
 Aprovado por unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 18 de 2023
Autor: Bode
Pedido de Informações nº 18/2023
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CONCEDE INCENTIVO INDUSTRIAL A INDÚSTRIA DE CALÇADOS VÊNUS LTDA
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 53 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 50 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DECLARA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO (ZEIT) A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 51 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 100.000,00
 Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 2/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller / PDT

2 - Pato Niemeier / PL

3 - Itamar Puntel / MDB




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2023/382023sessaoordinaria31072023.mp3
Video: Indisponível