Resumo (99ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/07/2023 - 19:02
Encerramento: 24/07/2023 - 20:24



Mesa Diretora
Presidente: Auro Kirinus / PP
Vice-Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Secretário: Gerson Halberstadt / PP



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 101/2023 - Oficio
Data: 17/07/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 45/2023
OFC Nº 102/2023 - Oficio
Data: 17/07/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 46/2023
OFC Nº 103/2023 - Oficio
Data: 17/07/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 47/2023
OFC Nº 104/2023 - Oficio
Data: 17/07/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 48/2023
OFREC Nº 172/2023 - Ofício Recebido
Data: 20/07/2023 - Interessado: Conselheira-Presidente
Assunto: Consulta Pública
OFREC Nº 173/2023 - Ofício Recebido
Data: 20/07/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei
OFREC Nº 174/2023 - Ofício Recebido
Data: 20/07/2023 - Interessado: Secretaria de Educação
Assunto: Convite
OFREC Nº 175/2023 - Ofício Recebido
Data: 24/07/2023 - Interessado: Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia
Assunto: Convite evento Rotas da Inovação
OFREC Nº 176/2023 - Ofício Recebido
Data: 24/07/2023 - Interessado: UVERGS
Assunto: Curso de Formação e Orientação Normativa
OFREC Nº 177/2023 - Ofício Recebido
Data: 24/07/2023 - Interessado: Presidente ARCA
Assunto: Solicitação de autorização de transmissão de sessão ao vivo



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 33/2023, 34/2023 e 35/2023: aprovadas por unanimidade.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Itamar Puntel
2. Izabel Lamaison
3. Nice Soares
4. Pato Niemeier
5. Professor Tiago Janner
6. Bode
7. Dario Schüller
8. Gerson Halberstadt

Tribuna Livre:

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Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Halberstadt

2 - Dario Schüller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 36/2023
Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 4 de 2023
Autor: Pato Niemeier
De Apoio ao Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares e à celeridade na seleção de monitores
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 5 de 2023
Autor: Pato Niemeier
De Repúdio à decisão do Ministério da Educação de encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pato Niemeier
2 - Pato Niemeier



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 50 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DECLARA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO (ZEIT) A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 51 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 100.000,00
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 2/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Itamar Puntel / MDB

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Nice Soares / MDB

4 - Professor Tiago Janner / PL

5 - Pato Niemeier / PL




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