Resumo (98ª Ordinária da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/07/2023 - 19:01
Encerramento: 17/07/2023 - 20:02



Mesa Diretora
Presidente: Auro Kirinus / PP
Vice-Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Secretário: Gerson Halberstadt / PP



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 098/2023 - Oficio
Data: 10/07/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 44/2023
OFC Nº 099/2023 - Oficio
Data: 10/07/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 16/2023
OFC Nº 100/2023 - Oficio
Data: 10/07/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 17/2023
OFREC Nº 167/2023 - Ofício Recebido
Data: 10/07/2023 - Interessado: Presidente da UVERGS
Assunto: Convite 1ª Marcha Gaúcha de Vereadores
OFREC Nº 168/2023 - Ofício Recebido
Data: 10/07/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: 33ª Volksfest in Agudo e Expovolks- Inauguração do Espaço de Comercialização da Agricultura Familiar, Produção Local e Artesanato
OFREC Nº 169/2023 - Ofício Recebido
Data: 17/07/2023 - Interessado: Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul
Assunto: XIX Convenção de Contabilidade do RS, DE 25 a 27 de Outubro de 2023, na Fundaparque, em Bento Gonçalves
OFREC Nº 170/2023 - Ofício Recebido
Data: 13/07/2023 - Interessado: 119ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul
Assunto: Solicitação de arquivo de dados para instrução de processos judiciais de prestação de contas partidária anual
OFREC Nº 171/2023 - Ofício Recebido
Data: 17/07/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Plano de sustentabilidade do contrato de repasse 934320/2022/MTUR/CAIXA



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 31/2023 e 32/2023: aprovadas por unanimidade.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Gerson Halberstadt
2. Itamar Puntel
3. Izabel Lamaison
4. Nice Soares
5. Pato Niemeier
6. Professor Tiago Janner
7. Bode
8. Dario Schüller

Tribuna Livre:

Orador: Itajane Teresinha Lima da Silva
Assunto: Saúde




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Izabel Lamaison
Abriu mão da inscrição

2 - Itamar Puntel
Abriu mão da inscrição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 40 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AGUDO
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 42 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE AGUDO
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 43 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA LEI MUNICIPAL 1.518/2003 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 34 de 2023
Autores: Bode, Dario Schüller, Izabel Lamaison, Nice Soares, Pato Niemeier, Professor Tiago Janner
Requerimento nº 34/2023
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 35/2023
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pato Niemeier
2 - Dario Schüller



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 54.349,18
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller / PDT

2 - Nice Soares / MDB

3 - Bode / PP

4 - Professor Tiago Janner / PL

5 - Pato Niemeier / PL




Conteúdo Multimídia