Matérias da Ordem do Dia (98ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Requerimento nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Pato Niemeier
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento nº 35/2023 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Bode, Dario Schüller, Izabel Lamaison, Nice Soares, Pato Niemeier, Professor Tiago Janner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 34/2023 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI MUNICIPAL 1.518/2003 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE AGUDO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AGUDO - - |
Aprovado por unanimidade |