Resumo (97ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/07/2023 - 19:01
Encerramento: 10/07/2023 - 20:38



Mesa Diretora
Presidente: Auro Kirinus / PP
Vice-Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Secretário: Gerson Halberstadt / PP



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 094/2023 - Oficio
Data: 03/07/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 15/2023
OFC Nº 095/2023 - Oficio
Data: 03/07/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 41/2023
OFC Nº 096/2023 - Oficio
Data: 03/07/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 42/2023
OFC Nº 097/2023 - Oficio
Data: 03/07/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 43/2023
OFREC Nº 157/2023 - Ofício Recebido
Data: 03/07/2023 - Interessado: UVERGS
Assunto: Encontro Estadual de Vereadores
OFREC Nº 158/2023 - Ofício Recebido
Data: 05/07/2023 - Interessado: Secretaria da Educaçao e Desporto
Assunto: Jornada da Literatura Infanto Juvenil 2023
OFREC Nº 159/2023 - Ofício Recebido
Data: 06/07/2023 - Interessado: Diretor CEP
Assunto: Curso: "Os Principais Apontes do TCERS 2023"
OFREC Nº 160/2023 - Ofício Recebido
Data: 07/07/2023 - Interessado: Gerente
Assunto: Convite Benoit
OFREC Nº 161/2023 - Ofício Recebido
Data: 06/07/2023 - Interessado: Caixa Econômica Federal
Assunto: Créditos de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União
OFREC Nº 162/2023 - Ofício Recebido
Data: 06/07/2023 - Interessado: Presidente Hospital Agudo
Assunto: ENCAMINHAMENTO DE PORTIFOLIO
OFREC Nº 163/2023 - Ofício Recebido
Data: 06/07/2023 - Interessado: Conselho Municipal de Saúde
Assunto: Apoio para desarquivamento do Projeto de Lei que prorroga o prazo dos Contratos de Prestação de Serviços por um período de 1 ano + 1 ano e não 6 meses, por igual período
OFREC Nº 164/2023 - Ofício Recebido
Data: 06/07/2023 - Interessado: Comandante 4º BBM
Assunto: Convite da Passagem de Comando do 4º Batalhão de Bombeiro Militar.
OFREC Nº 165/2023 - Ofício Recebido
Data: 07/07/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 166/2023 - Ofício Recebido
Data: 07/07/2023 - Interessado: Comandante 4º BBM
Assunto: Cancelamento de Solenidade



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 29/2023 e 30/2023: aprovadas por unanimidade.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Dario Schüller
2. Gerson Halberstadt
3. Itamar Puntel
4. Izabel Lamaison
5. Nice Soares
6. Pato Niemeier
7. Professor Tiago Janner
8. Bode

Tribuna Livre:

Oradora: Mariele Oliveira de Vargas
Assunto: Saúde




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pato Niemeier

2 - Nice Soares




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 44 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE ESCOLA PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 33 de 2023
Autor: Izabel Lamaison
Requerimento nº 33/2023
Aprovado por unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 16 de 2023
Autor: Izabel Lamaison
Pedido de Informações nº 16/2023
Aprovado por unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 17 de 2023
Autor: Itamar Puntel
Pedido de Informações nº 17/2023
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Itamar Puntel



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 54.349,18
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Institui o Regulamento Geral de Concurso Público para Provimento dos Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Agudo
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode / PP

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Izabel Lamaison / MDB

4 - Pato Niemeier / PL

5 - Professor Tiago Janner / PL




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