Resumo (96ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/07/2023 - 19:01
Encerramento: 03/07/2023 - 19:57



Mesa Diretora
Presidente: Auro Kirinus / PP
Vice-Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Secretário: Gerson Halberstadt / PP



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 084/2023 - Oficio
Data: 26/06/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Sanção e promulgação de leis
OFC Nº 085/2023 - Oficio
Data: 26/06/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicações
OFC Nº 086/2023 - Oficio
Data: 26/06/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 38/2023
OFC Nº 087/2023 - Oficio
Data: 26/06/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 39/2023
OFC Nº 088/2023 - Oficio
Data: 26/06/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 40/2023
OFC Nº 089/2023 - Oficio
Data: 29/06/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de apresentação de projeto de lei que acrescente dispositivo à lei orçamentária
OFC Nº 090/2023 - Oficio
Data: 29/06/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de veículo
OFC Nº 091/2023 - Oficio
Data: 30/06/2023 - Interessado: Secretário Municipal da Fazenda
Assunto: Convocação para prestar esclarecimentos
OFC Nº 092/2023 - Oficio
Data: 30/06/2023 - Interessado: Sec. Mun. Infraestrutura Obras Serviços e Trânsito
Assunto: Convocação para prestar esclarecimentos
OFC Nº 093/2023 - Oficio
Data: 30/06/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Convocação dos Secretários Municipais da Fazenda e de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito
OFREC Nº 146/2023 - Ofício Recebido
Data: 26/06/2023 - Interessado: Presidente PDT Agudo
Assunto: Convençao Municipal-PDT
OFREC Nº 147/2023 - Ofício Recebido
Data: 27/06/2023 - Interessado: Caixa Economica Federal
Assunto: Contrato de Repasse celebrado entre o Municipio de Agudo e a Caixa Economica Federal
OFREC Nº 148/2023 - Ofício Recebido
Data: 27/06/2023 - Interessado: Patricia Alba
Assunto: Informações sobre proposições legislativas 2393
OFREC Nº 149/2023 - Ofício Recebido
Data: 29/06/2023 - Interessado: Tribunal de Contas do Estado
Assunto: Prorrogação de prazo - PNTP 2023
OFREC Nº 150/2023 - Ofício Recebido
Data: 29/06/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Relatorio 2°Bimestre/2023
OFREC Nº 151/2023 - Ofício Recebido
Data: 29/06/2023 - Interessado: Partido Democrático Trabalhista - PDT
Assunto: Edital de convocação
OFREC Nº 152/2023 - Ofício Recebido
Data: 30/06/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 153/2023 - Ofício Recebido
Data: 30/06/2023 - Interessado: Associação Com, Ind e de Serviços de Agudo
Assunto: Liberação do espaço térreo - garagem.
OFREC Nº 154/2023 - Ofício Recebido
Data: 30/06/2023 - Interessado: UVERGS
Assunto: Convite
OFREC Nº 155/2023 - Ofício Recebido
Data: 30/06/2023 - Interessado: Câmara de Ver de Faxinal do Soturno
Assunto: Convite Entrega Moção de Aplauso
OFREC Nº 156/2023 - Ofício Recebido
Data: 30/06/2023 - Interessado: UVERGS
Assunto: Curso de inicio de semestre



Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 28/2023: aprovada por unanimidade.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Bode
2. Dario Schüller
3. Gerson Halberstadt
4. Itamar Puntel
5. Izabel Lamaison
6. Nice Soares
7. Pato Niemeier
8. Professor Tiago Janner

Tribuna Livre:

Orador: Guilherme Bizzi Guerra
Assunto: PLC 01/2023




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode

2 - Professor Tiago Janner




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 29 de 2023
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 29/2023
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 30 de 2023
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 30/2023
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 31 de 2023
Autor: Izabel Lamaison
Requerimento nº 31/2023
Aprovado por unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 15 de 2023
Autor: Bode
Pedido de Informações nº 15/2023
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 48 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI Nº 2.374/2022
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 45 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE AGUDO/RS
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 46 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 2.406/2023
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 47 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 54.349,18
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller / PDT

2 - Nice Soares / MDB

3 - Pato Niemeier / PL




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