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Resumo (95ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2023 - 19:02
Encerramento: 26/06/2023 - 20:36



Mesa Diretora
Presidente: Auro Kirinus / PP
Vice-Presidente: Itamar Puntel / MDB
Secretário: Gerson Halberstadt / PP



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 082/2023 - Oficio
Data: 19/06/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação
OFC Nº 083/2023 - Oficio
Data: 19/06/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 14/2023
OFREC Nº 140/2023 - Ofício Recebido
Data: 19/06/2023 - Interessado: Diretor de Controle e Fiscalização - TCE
Assunto: PNTP 2023, Prazo para avaliação dos controladores internos
OFREC Nº 141/2023 - Ofício Recebido
Data: 20/06/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 142/2023 - Ofício Recebido
Data: 20/06/2023 - Interessado: Delegacia de Policia
Assunto: Convite posse de Delegada de Policia Civil de Agudo
OFREC Nº 143/2023 - Ofício Recebido
Data: 22/06/2023 - Interessado: Assembleia Legislativa
Assunto: Convite para Audiencia Publica
OFREC Nº 144/2023 - Ofício Recebido
Data: 22/06/2023 - Interessado: Presidente da Comissao
Assunto: Comissao de Assuntos Municipais
OFREC Nº 145/2023 - Ofício Recebido
Data: 23/06/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projetos de Lei



Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 27/2023: aprovada por unanimidade.
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Professor Tiago Janner
2. Bode
3. Dario Schüller
4. Gerson Halberstadt
5. Itamar Puntel
6. Izabel Lamaison
7. Nice Soares
8. Pato Niemeier
Tribuna Livre:

Orador: Mauricio Angelo Kohls
Assunto: Atualizações sobre o Pavimenta Agudo



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Halberstadt
Abriu mão da inscrição

2 - Dario Schüller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 26 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DA CIDADE DE AGUDO
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 28 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À ENTIDADE ATLÉTICO CLUBE AVENIDA - ACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 34 de 2023
Autor: Pato Niemeier
DENOMINA RUA JOÃO PAULO DA SILVA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Itamar Puntel
Concede homenagem honorífica Agudense Brilhante para o senhor Rodrigo Temp Müller


Obs.: Contém a Emenda nº 1 		Aprovado por unanimidade

Obs.: Votação da Emenda nº 1: aprovada por unanimidade.
5 - Requerimento nº 28 de 2023
Autor: Bode
Requerimento nº 28/2023
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner
2 - Pato Niemeier
3 - Itamar Puntel
4 - Itamar Puntel
5 - Pato Niemeier
6 - Professor Tiago Janner
7 - Nice Soares
8 - Bode
9 - Professor Tiago Janner
10 - Pato Niemeier



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 45 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE AGUDO/RS
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 46 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 2.406/2023
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 47 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 54.349,18
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 42 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE AGUDO
 Matéria não lida
5 - Projeto de Lei nº 43 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA LEI MUNICIPAL 1.518/2003 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
 Matéria não lida
6 - Projeto de Lei nº 44 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE ESCOLA PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Itamar Puntel / MDB

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Nice Soares / MDB

4 - Pato Niemeier / PL




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2023/282023sessaoordinaria26062023.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=gxyyGC1_mkw