Resumo (93ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/06/2023 - 19:02
Encerramento: 12/06/2023 - 20:22



Mesa Diretora
Presidente: Auro Kirinus / PP
Vice-Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Secretário: Gerson Halberstadt / PP



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 075/2023 - Oficio
Data: 05/06/2023 - Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Assunto: Encaminhamento de cópias dos Decretos Legislativos nºs 1/2023, 2/2023, 3/2023 e 4/2023 e da Ata nº 20/2023
OFREC Nº 130/2023 - Ofício Recebido
Data: 05/06/2023 - Interessado: Associação de Radiodifusão Comunitária de Agudo
Assunto: Formalização de Termo de Colaboração
OFREC Nº 131/2023 - Ofício Recebido
Data: 06/06/2023 - Interessado: Ministério da Integração
Assunto: Liberação de recursos financeiros
OFREC Nº 132/2023 - Ofício Recebido
Data: 09/06/2023 - Interessado: Secretária Municipal da Saúde
Assunto: Solicitação de utilização da sala de reunuões
OFREC Nº 133/2023 - Ofício Recebido
Data: 09/06/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 134/2023 - Ofício Recebido
Data: 12/06/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei



Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 24/2023: aprovada por unanimidade.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Nice Soares
2. Pato Niemeier
3. Professor Tiago Janner
4. Bode
5. Dario Schüller
6. Gerson Halberstadt
7. Itamar Puntel
8. Izabel Lamaison

Tribuna Livre:

Não há orador inscrito.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pato Niemeier

2 - Nice Soares
Fez uso da palavra o Ver. Itamar Puntel, por cedência do inscrito.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 23 de 2023
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 23/2023
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 24 de 2023
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 24/2023
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 25 de 2023
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 25/2023
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 26 de 2023
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 26/2023
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 27 de 2023
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 27/2023
Aprovado por unanimidade
6 - Moção nº 3 de 2023
Autor: Itamar Puntel
DE REPÚDIO À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL POR CAMPANHA CONTRA O TABACO
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Itamar Puntel



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 17.702,99
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 38 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 200.000,00
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 39 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 37.234,64
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 40 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AGUDO
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 41 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PMC - NO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 36 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CONCEDE INCENTIVO ECONÔMICO À EMPRESA CALÇADOS BOTTERO LTDA
Matéria não lida
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Itamar Puntel
Concede homenagem honorífica Agudense Brilhante para o senhor Rodrigo Temp Müller
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode / PP

2 - Dario Schüller / PDT




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