Resumo (91ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2023 - 19:03
Encerramento: 29/05/2023 - 20:15



Mesa Diretora
Presidente: Auro Kirinus / PP
Vice-Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Secretário: Gerson Halberstadt / PP



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 064/2023 - Oficio
Data: 22/05/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 29/2023
OFC Nº 065/2023 - Oficio
Data: 22/05/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 30/2023
OFC Nº 066/2023 - Oficio
Data: 22/05/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 13/2023
OFC Nº 067/2023 - Oficio
Data: 29/05/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de exemplar dos Decreto Legislativo nº 1/2023
OFC Nº 068/2023 - Oficio
Data: 29/05/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de exemplar dos Decreto Legislativo nº 2/2023
OFC Nº 069/2023 - Oficio
Data: 29/05/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de exemplar dos Decreto Legislativo nº 3/2023
OFC Nº 070/2023 - Oficio
Data: 29/05/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de exemplar dos Decreto Legislativo nº 4/2023
OFREC Nº 118/2023 - Ofício Recebido
Data: 24/05/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Ofício nº 52-2023
OFREC Nº 119/2023 - Ofício Recebido
Data: 25/05/2023 - Interessado: Presidente da Comunidade
Assunto: Convite Festa Comunidade Santo Antônio
OFREC Nº 120/2023 - Ofício Recebido
Data: 25/05/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Retirada do Projeto de Lei Complementar 02/2023.
OFREC Nº 121/2023 - Ofício Recebido
Data: 25/05/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 122/2023 - Ofício Recebido
Data: 26/05/2023 - Interessado: Presidente UVERGS
Assunto: Convite Curso de Capacitação de Câmaras Municipais
OFREC Nº 123/2023 - Ofício Recebido
Data: 26/05/2023 - Interessado: Presidente da Câmara de Vereadores
Assunto: Composição da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Faxinal do Soturno
OFREC Nº 124/2023 - Ofício Recebido
Data: 29/05/2023 - Interessado: André Brum da Silva
Assunto: Entrega cópia declaração de imposto de renda exercício 2023



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 20/2023 e 21/2023: aprovadas por unanimidade.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Itamar Puntel
2. Izabel Lamaison
3. Nice Soares
4. Pato Niemeier
5. Professor Tiago Janner
6. Bode
7. Dario Schüller
8. Gerson Halberstadt (abriu mão da inscrição)

Tribuna Livre:

Orador: José Eduardo Lopes Farias
Assunto: Alerta sobre a dengue




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Halberstadt
Abriu mão da inscrição

2 - Dario Schüller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Padroniza denominação de cargo permanente do Quadro de Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Agudo
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 22 de 2023
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 22/2023
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 2 de 2023
Autor: Professor Tiago Janner
DE AGRADECIMENTO À UFSM PELO TRABALHO EM PROL DO RECONHECIMENTO DO GEOPARQUE DA QUARTA-COLÔNIA PELA UNESCO
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 150.000,00
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2023
Autor: Pato Niemeier
DENOMINA RUA JOÃO PAULO DA SILVA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller / PDT

2 - Itamar Puntel / MDB

3 - Bode / PP

4 - Pato Niemeier / PL

5 - Professor Tiago Janner / PL




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