Resumo (88ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 19:00
Encerramento: 08/05/2023 - 20:32



Mesa Diretora
Presidente: Auro Kirinus / PP
Vice-Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Secretário: Gerson Halberstadt / PP



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 051/2023 - Oficio
Data: 24/04/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação
OFC Nº 052/2023 - Oficio
Data: 24/04/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 11/2023
OFC Nº 053/2023 - Oficio
Data: 02/05/2023 - Interessado: Cleonice Soares de Deus Seehaber
Assunto: Convocação para tomar posse
OFC Nº 054/2023 - Oficio
Data: 02/05/2023 - Interessado: Tribunal Regional Eleitoral
Assunto: perda de mandato de vereador
OFC Nº 055/2023 - Oficio
Data: 05/05/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Comissão de Licitação
OFREC Nº 091/2023 - Ofício Recebido
Data: 24/04/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 092/2023 - Ofício Recebido
Data: 24/04/2023 - Interessado: Confederação Nacional de Municípios
Assunto: Fórum de Vereadores
OFREC Nº 093/2023 - Ofício Recebido
Data: 25/04/2023 - Interessado: PP
Assunto: Convenção dos Progressistas
OFREC Nº 094/2023 - Ofício Recebido
Data: 25/04/2023 - Interessado: UVERGS
Assunto: Encontro Estadual de Vereadores
OFREC Nº 095/2023 - Ofício Recebido
Data: 25/04/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Convite para solenidade de entrega de matrículas oriundas do Programa de Regularização Fundiária Municipal "Agora a Casa é Tua".
OFREC Nº 096/2023 - Ofício Recebido
Data: 26/04/2023 - Interessado: Poder Judiciário - Foro de Agudo
Assunto: Decisão Judicial de afastamento de vereador
OFREC Nº 097/2023 - Ofício Recebido
Data: 27/04/2023 - Interessado: SENAI
Assunto: Convite para solenidade de formatura da Aprendizagem Industrial entre a Empresa Bottero e SENAI.
OFREC Nº 098/2023 - Ofício Recebido
Data: 28/04/2023 - Interessado: EMEF Três de Maio
Assunto: Convite para Festa
OFREC Nº 099/2023 - Ofício Recebido
Data: 28/04/2023 - Interessado: Câmara Municipal de Nova Palma
Assunto: Audiência Pública
OFREC Nº 100/2023 - Ofício Recebido
Data: 28/04/2023 - Interessado: Secretaria Municipal da Saúde
Assunto: Solicitação de utilizção da Sala de Reuniões
OFREC Nº 101/2023 - Ofício Recebido
Data: 02/05/2023 - Interessado: Assembleia Legislativa
Assunto: Audiência Pública sobre Reforma Tributária
OFREC Nº 102/2023 - Ofício Recebido
Data: 03/05/2023 - Interessado: prefeito
Assunto: Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº25/2023
OFREC Nº 103/2023 - Ofício Recebido
Data: 03/05/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Convite Solenidade de Abertura 7ª Kolonie Fest Paraiso do Sul
OFREC Nº 104/2023 - Ofício Recebido
Data: 03/05/2023 - Interessado: TCE
Assunto: 2º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública e disponibilização dos selos de qualidade da transparência em 2022.
OFREC Nº 105/2023 - Ofício Recebido
Data: 03/05/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Retirada de Projeto de Lei 25/2023
OFREC Nº 106/2023 - Ofício Recebido
Data: 04/05/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 107/2023 - Ofício Recebido
Data: 08/05/2023 - Interessado: Promotoria de Justiça de Agudo
Assunto: Convite para palestra



Expedientes
Expedientes Diversos:

Ato de Posse da Vereadora Cleonice Soares de Deus Seehaber.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Bode
2. Dario Schüller
3. Gerson Halberstadt
4. Itamar Puntel
5. Izabel Lamaison
6. Nice Soares
7. Pato Niemeier
8. Professor Tiago Janner

Tribuna Livre:

Não há inscrito.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode

2 - Professor Tiago Janner




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 16/2023
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 17/2023
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 18/2023
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 19/2023
Aprovado por unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 12 de 2023
Autor: Itamar Puntel
Pedido de Informações nº 12/2023
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CONCEDE INCENTIVO ECONÔMICO A COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA AGUDENSE
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 24 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 26 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DA CIDADE DE AGUDO
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 27 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 28 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À ENTIDADE ATLÉTICO CLUBE AVENIDA - ACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 29 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 100.000,00
Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 30 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 280.520,00
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller / PDT

2 - Nice Soares / MDB

3 - Pato Niemeier / PL

4 - Itamar Puntel / MDB

5 - Professor Tiago Janner / PL




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