Resumo (83ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/03/2023 - 19:03
Encerramento: 27/03/2023 - 20:33



Mesa Diretora
Presidente: Auro Kirinus / PP
Vice-Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Secretário: Gerson Halberstadt / PP



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 031/2023 - Oficio
Data: 20/03/2023 - Interessado: Sistema de Controle Interno
Assunto: Requisição de informações
OFC Nº 032/2023 - Oficio
Data: 21/03/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 16/2023
OFC Nº 033/2023 - Oficio
Data: 21/03/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 17/2023
OFC Nº 034/2023 - Oficio
Data: 21/03/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação
OFC Nº 035/2023 - Oficio
Data: 21/03/2023 - Interessado: Ministério da Educação
Assunto: Manifestação de apoio à revogação do Novo Ensino Médio
OFC Nº 036/2023 - Oficio
Data: 21/03/2023 - Interessado: Câmara dos Deputados
Assunto: Manifestação de apoio à revogação do Novo Ensino Médio
OFC Nº 037/2023 - Oficio
Data: 21/03/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de veículo
OFREC Nº 051/2023 - Ofício Recebido
Data: 20/03/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Ofício 21/2023
OFREC Nº 052/2023 - Ofício Recebido
Data: 21/03/2023 - Interessado: EMEF Santo Antônio
Assunto: Assembleia Comunitária
OFREC Nº 053/2023 - Ofício Recebido
Data: 22/03/2023 - Interessado: SIPROMA - Janete Schiefelbein, Presidente
Assunto: Sugestões ao plano de carreira dos professores
OFREC Nº 054/2023 - Ofício Recebido
Data: 23/03/2023 - Interessado: Promotoria de Justiça de Agudo
Assunto: CONVITE
OFREC Nº 055/2023 - Ofício Recebido
Data: 23/03/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Ofício nº 23/2023
OFREC Nº 056/2023 - Ofício Recebido
Data: 23/03/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Ofício nº 24/2023
OFREC Nº 057/2023 - Ofício Recebido
Data: 23/03/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Ofício nº 27/2023
OFREC Nº 058/2023 - Ofício Recebido
Data: 24/03/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projetos de Lei
OFREC Nº 059/2023 - Ofício Recebido
Data: 27/03/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Prestação de Contas 2023
OFREC Nº 060/2023 - Ofício Recebido
Data: 27/03/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Of. 37/2023



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 7/2023 e 8/2023: aprovadas por unanimidade.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Itamar Puntel
2. Izabel lamaison
3. Moisés Kilian
4. Pato Niemeier
5. Professor Tiago Janner
6. Bode
7. Dario Schüller
8. Gerson Halberstadt

Tribuna Livre:

Orador: Ricardo Marcelo Friedrich
Assunto: Privatização da CORSAN




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Halberstadt
Abriu mão da inscrição

2 - Dario Schüller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 97 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL


Obs.: Contém as Emendas nrs. 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7
Rejeitado
2 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 13/2023
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 14/2023
Aprovado por unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 8 de 2023
Autor: Izabel Lamaison
Pedido de Informações nº 8/2023
Aprovado por unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 9 de 2023
Autor: Izabel Lamaison
Pedido de Informações nº 9/2023
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pato Niemeier
2 - Itamar Puntel
3 - Professor Tiago Janner
4 - Izabel Lamaison
5 - Bode
6 - Pato Niemeier
7 - Pato Niemeier



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 19 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.862.475,00
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 20 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 300.000,00
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 18 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DECLARA O MUNICÍPIO DE AGUDO/RS, COMO A TERRA DO MORANGUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller / PDT




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