Resumo (82ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/03/2023 - 19:05
Encerramento: 20/03/2023 - 20:49



Mesa Diretora
Presidente: Auro Kirinus / PP
Vice-Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Secretário: Gerson Halberstadt / PP



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 022/2023 - Oficio
Data: 14/03/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 15/2023
OFC Nº 023/2023 - Oficio
Data: 14/03/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 1/2023
OFC Nº 024/2023 - Oficio
Data: 14/03/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 2/2023
OFC Nº 025/2023 - Oficio
Data: 14/03/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 3/2023
OFC Nº 026/2023 - Oficio
Data: 14/03/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 4/2023
OFC Nº 027/2023 - Oficio
Data: 14/03/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 5/2023
OFC Nº 028/2023 - Oficio
Data: 14/03/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 6/2023
OFC Nº 029/2023 - Oficio
Data: 14/03/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 7/2023
OFC Nº 030/2023 - Oficio
Data: 14/03/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicações
OFREC Nº 043/2023 - Ofício Recebido
Data: 13/03/2023 - Interessado: Comissão de Assuntos Municipais
Assunto: Audiência Pública para tratar da obra de duplicação da RSC-287, entre os municípios de Santa Maria e Tabaí
OFREC Nº 044/2023 - Ofício Recebido
Data: 15/03/2023 - Interessado: Diretora do Controle Interno
Assunto: Questionário
OFREC Nº 045/2023 - Ofício Recebido
Data: 16/03/2023 - Interessado: Coordenador de Saúde
Assunto: Solicitação do espaço do Plenário: DIA DE ATIVIDADES SECRETARIA DE SAÚDE
OFREC Nº 046/2023 - Ofício Recebido
Data: 17/03/2023 - Interessado: Cresol Agudo
Assunto: CONVITE
OFREC Nº 047/2023 - Ofício Recebido
Data: 17/03/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 048/2023 - Ofício Recebido
Data: 17/03/2023 - Interessado: DAER
Assunto: Resposta
OFREC Nº 049/2023 - Ofício Recebido
Data: 17/03/2023 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE AGUDO/RS
Assunto: Edital para afixar
OFREC Nº 050/2023 - Ofício Recebido
Data: 20/03/2023 - Interessado: AJURA - Natália Prodorutti, Presidente
Assunto: Convite



Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 6/2023: aprovada por unanimidade.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Gerson Halberstadt
2. Itamar Puntel
3. Izabel lamaison
4. Moisés Kilian
5. Pato Niemeier
6. Professor Tiago Janner
7. Bode
8. Dario Schüller

Tribuna Livre:

Orador: José Eduardo Lopes Farias
Assunto: VIII Conferência Municipal de Saúde




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Izabel Lamaison

2 - Itamar Puntel
Fez uso da palavra o Ver. Bode, por cedência do inscrito.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Bode
Requerimento nº 11/2023
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 12/2023
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 1 de 2023
Autor: Professor Tiago Janner
DE APOIO À REVOGAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DECLARA O MUNICÍPIO DE AGUDO/RS, COMO A TERRA DO MORANGUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 16 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 17 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EDUCADORES SOCIAIS PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Itamar Puntel / MDB

2 - Professor Tiago Janner / PL

3 - Dario Schüller / PDT

4 - Pato Niemeier / PL

5 - Bode / PP




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