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Resumo (79ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/12/2022 - 19:02
Encerramento: 19/12/2022 - 21:45



Mesa Diretora
Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Vice-Presidente: Bode / PP
Secretário: Itamar Puntel / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 213/2022 - Oficio
Data: 13/12/2022 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 96/2022
OFC Nº 214/2022 - Oficio
Data: 13/12/2022 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 33/2022
OFC Nº 215/2022 - Oficio
Data: 15/12/2022 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de encaminhamento de Impacto Financeiro do Projeto de Lei 97/2022
OFREC Nº 344/2022 - Ofício Recebido
Data: 15/12/2022 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 345/2022 - Ofício Recebido
Data: 15/12/2022 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Ofício nº 196/2022
OFREC Nº 346/2022 - Ofício Recebido
Data: 16/12/2022 - Interessado: ACISA
Assunto: Indicação de valores da sobra do Duodécimo da Câmara para aquisição de redutores de velocidade para a curva do cotovelo na ERS 348



Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 65/2022: aprovada por unanimidade, com a retificação requerida pelo Vereador Auro Kirinus.
Expedientes Diversos:

Apresentação do Relatório de Gestão de 2022.
Eleição e posse da Mesa Diretora: houve duas chapas, assim compostas: chapa 1: Presidente, Ver. Auro Kirinus, Vice-Presidente, Verª Izabel Lamaison, e Secretário, Ver. Gerson Halberstadt; e chapa 2: Presidente, Ver. Pato Niemeier, Vice-Presidente, Ver. Dario Schüller, e Secretário, Ver. Professor Tiago Janner. Resultado da votação: a chapa 1 recebeu 6 votos, a chapa 2 recebeu 3 votos, não houve votos em branco e não houve votos nulos. Assim, a senhora Presidente declarou vencedora a chapa 1 e empossados nos cargos da Mesa Diretora o Ver. Auro Kirinus no cargo de Presidente, a Verª Izabel Lamaison no cargo de Vice-Presidente e o Ver. Gerson Halberstadt no cargo de Secretário.
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Auro Kirinus
2. Bode
3. Dario Schüller
4. Gerson Halberstadt
5. Itamar Puntel
6. Moisés Kilian
7. Pato Niemeier
8. Professor Tiago Janner
Tribuna Livre:

Orador: Emanueli Unfer
Assunto: Projetos da Secretaria de Educação



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Halberstadt
Fez uso da palavra o Ver. Bode, por cedência do inscrito.

2 - Dario Schüller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 96 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
 Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 52 de 2022
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 52/2022
 Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 53 de 2022
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 53/2022
 Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 54 de 2022
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 54/2022
 Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 55 de 2022
Autor: Professor Tiago Janner
Requerimento nº 55/2022
 Rejeitado
6 - Moção nº 9 de 2022
Autor: Professor Tiago Janner
DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO AO FREI PATRICIO CERETTA
 Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 10 de 2022
Autor: Professor Tiago Janner
DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO AO FREI MILTON BACKES
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Itamar Puntel
2 - Professor Tiago Janner
3 - Professor Tiago Janner
4 - Professor Tiago Janner
5 - Itamar Puntel



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 100 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A EXCEPCIONAL PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 2.278/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 98 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO MERENDEIRA-SERVENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 99 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Altera o endereço da sede da Câmara Municipal de Agudo
 Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pato Niemeier / PL

2 - Moisés Kilian / MDB

3 - Itamar Puntel / MDB

4 - Bode / PP

5 - Professor Tiago Janner / PL




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2022/662022sessaoordinaria19122022.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=d-_UCQg69O0