Resumo (77ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2022 - 19:01
Encerramento: 05/12/2022 - 20:41



Mesa Diretora
Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Vice-Presidente: Bode / PP
Secretário: Itamar Puntel / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 202/2022 - Oficio
Data: 29/11/2022 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 91/2022
OFC Nº 203/2022 - Oficio
Data: 29/11/2022 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 92/2022
OFC Nº 204/2022 - Oficio
Data: 29/11/2022 - Interessado: Tribunal Regional Eleitoral
Assunto: Manifestação de apoio à criação de uma zona eleitoral no município de Agudo
OFC Nº 205/2022 - Oficio
Data: 02/12/2022 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de veículo à Câmara de Vereadores
OFREC Nº 324/2022 - Ofício Recebido
Data: 29/11/2022 - Interessado: Sistema de Controle Interno
Assunto: Realização de auditoria
OFREC Nº 325/2022 - Ofício Recebido
Data: 29/11/2022 - Interessado: TCE - Tribunal de Contas do Estado
Assunto: Tabelas de classificação por natureza da Receita e Despesa Orçamentárias, versão 1.1 – 2023
OFREC Nº 326/2022 - Ofício Recebido
Data: 29/11/2022 - Interessado: Primeira Dama de Agudo
Assunto: Convite
OFREC Nº 327/2022 - Ofício Recebido
Data: 30/11/2022 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 328/2022 - Ofício Recebido
Data: 01/12/2022 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Mensagem Retificativa/Aditiva Projeto de Lei 96/2022
OFREC Nº 329/2022 - Ofício Recebido
Data: 01/12/2022 - Interessado: Equipe Instituto de Arte e Cultura Raquel Melo
Assunto: Convite: Espetáculo "UM SONHO DE NATAL", no Clube Centenário, no dia 11/12/2022, às 20h00
OFREC Nº 330/2022 - Ofício Recebido
Data: 02/12/2022 - Interessado: SACYR
Assunto: Prazo para apresentação do cadastro georreferenciado e remanejamento de redes existentes dentro dos limites da faixa de domínio público estadual no trecho concedido à Rota de Santa Maria (km 028+030 ao km 232+540);
OFREC Nº 331/2022 - Ofício Recebido
Data: 02/12/2022 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projetos de Leis
OFREC Nº 332/2022 - Ofício Recebido
Data: 02/12/2022 - Interessado: ATRA - Mara Dumke; AJURA - Natália Prodorutti
Assunto: Repasse de valor
OFREC Nº 333/2022 - Ofício Recebido
Data: 05/12/2022 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de Veículo



Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 63/2022: aprovada por 7 votos favoráveis e 1 contrário.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Pato Niemeier
2. Professor Tiago Janner
3. Auro Kirinus
4. Bode
5. Dario Schüller
6. Gerson Halberstadt
7. Itamar Puntel
8. Moisés Kilian

Tribuna Livre:

Não há inscrito.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner

2 - Pato Niemeier




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 91 de 2022
Autor: Pato Niemeier
DENOMINA TRAVESSA “HENRIQUE UEBEL” NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 92 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL DE LINHA BOÊMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 93 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LINHA DAS PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 32 de 2022
Autor: Auro Kirinus
Pedido de Informações nº 32/2022
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pato Niemeier
2 - Dario Schüller
3 - Dario Schüller
4 - Auro Kirinus



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 96 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 97 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Altera o endereço da sede da Câmara Municipal de Agudo
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Halberstadt / PP

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Bode / PP

4 - Professor Tiago Janner / PL

5 - Pato Niemeier / PL




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