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Resumo (75ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2022 - 19:04
Encerramento: 21/11/2022 - 19:56



Mesa Diretora
Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Vice-Presidente: Bode / PP
Secretário: Itamar Puntel / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 193/2022 - Oficio
Data: 08/11/2022 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 29/2022
OFC Nº 194/2022 - Oficio
Data: 08/11/2022 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de veículo
OFC Nº 195/2022 - Oficio
Data: 16/11/2022 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 88/2022
OFC Nº 196/2022 - Oficio
Data: 16/11/2022 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 30/2022
OFC Nº 197/2022 - Oficio
Data: 16/11/2022 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 31/2022
OFREC Nº 303/2022 - Ofício Recebido
Data: 14/11/2022 - Interessado: Associação de Trilheiros de Agudo - TRILHAMANIA
Assunto: Municipalização da área do Cerro da Figueira
OFREC Nº 304/2022 - Ofício Recebido
Data: 14/11/2022 - Interessado: UNIBIKE PERFORMACE
Assunto: Municipalização da área do Cerro da Figueira
OFREC Nº 305/2022 - Ofício Recebido
Data: 14/11/2022 - Interessado: Representante Agudo Ecoturismo
Assunto: Municipalização da área do Cerro da Figueira
OFREC Nº 306/2022 - Ofício Recebido
Data: 16/11/2022 - Interessado: BRUNA FACCIN BEUST MINUZZI - Juíza de Direito
Assunto: Solicitação
OFREC Nº 307/2022 - Ofício Recebido
Data: 17/11/2022 - Interessado: Bombeiros Voluntários de Agudo
Assunto: Apoio ao Ofício 01/2022 da AAVL
OFREC Nº 308/2022 - Ofício Recebido
Data: 17/11/2022 - Interessado: OAB - Subseção de Agudo-RS
Assunto: Criação de uma nova Zona Eleitoral composta pelos municípios de Agudo e Paraíso do Sul
OFREC Nº 309/2022 - Ofício Recebido
Data: 17/11/2022 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Mensagem Retificativa Projeto de Lei 93/2022.
OFREC Nº 310/2022 - Ofício Recebido
Data: 18/11/2022 - Interessado: CAIXA - Liana Trost Ebling
Assunto: Retenção de IR das tarifas bancárias
OFREC Nº 311/2022 - Ofício Recebido
Data: 21/11/2022 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Afastamento para gozo de férias
OFREC Nº 312/2022 - Ofício Recebido
Data: 21/11/2022 - Interessado: Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE
Assunto: Consulta Popular



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 60/2022 e 61/2022: aprovadas por unanimidade.
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Itamar Puntel
2. Moisés Kilian
3. Pato Niemeier
4. Professor Tiago Janner
5. Auro Kirinus
6. Bode
7. Dario Schüller
8. Gerson Halberstadt
Tribuna Livre:

Não há inscrito.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Halberstadt

2 - Dario Schüller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 87 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 89 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pato Niemeier



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 91 de 2022
Autor: Pato Niemeier
DENOMINA TRAVESSA “HENRIQUE UEBEL” NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 92 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL DE LINHA BOÊMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 93 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LINHA DAS PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 94 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DECLARA COMO AMPLIAÇÃO URBANA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA
 Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode / PP

2 - Dario Schüller / PDT




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2022/622022sessaoordinaria21112022.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=h7_7c6MbzGU