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Resumo (70ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2022 - 19:00
Encerramento: 10/10/2022 - 20:05



Mesa Diretora
Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Vice-Presidente: Bode / PP
Secretário: Itamar Puntel / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bode / PP
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Nilmar Jordani / PP
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL
Totinho Rodrigues / PDT






Correspondências
OFC Nº 172/2022 - Oficio
Data: 04/10/2022 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 25/2022
OFC Nº 173/2022 - Oficio
Data: 04/10/2022 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 26/2022
OFC Nº 174/2022 - Oficio
Data: 04/10/2022 - Interessado: DAER
Assunto: Manifestação de apoio ao restabelecimento de todas as linhas e horários de ônibus intermunicipais no município de Agudo que foram suspensas durante a pandemia de Covid-19
OFREC Nº 264/2022 - Ofício Recebido
Data: 03/10/2022 - Interessado: Juiz de Direito do Foro da Comarca de Agudo
Assunto: Convite: Solenidade de Posse
OFREC Nº 265/2022 - Ofício Recebido
Data: 05/10/2022 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projetos de Leis
OFREC Nº 266/2022 - Ofício Recebido
Data: 05/10/2022 - Interessado: Banrisul
Assunto: Comunicado
OFREC Nº 267/2022 - Ofício Recebido
Data: 06/10/2022 - Interessado: Secretaria da Educação e Desporto
Assunto: Convite XXVIII Olimpíada Estudantil
OFREC Nº 268/2022 - Ofício Recebido
Data: 10/10/2022 - Interessado: GIGOV/SM - CAIXA
Assunto: Comunicação de Liberação de Recursos



Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 53/2022: aprovada por unanimidade.
Expedientes Diversos:

Ato de Posse do Vereador Nilmar Ferreira Jornani
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Professor Tiago Janner
2. Totinho Rodrigues
3. Bode
4. Gerson Halberstadt
5. Itamar Puntel
6. Moisés Kilian
7. Nilmar Jornani
8. Pato Niemeier
Tribuna Livre:

Não há inscrito.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nilmar Jordani

2 - Moisés Kilian
Fez uso da palavra o Ver. Itamar Puntel, por cedência do inscrito.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bode / PP
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Nilmar Jordani / PP
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL
Totinho Rodrigues / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 79 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DE CADASTROS E PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Adiada a votação a requerimento do Ver. Bode 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 80 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI AGUDINO E AGUSSAURO COMO MASCOTES DO PATRIMÔNIO PALEONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE AGUDO/RS
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 81 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 1014/1995 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGUDO
 Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 48 de 2022
Autor: Professor Tiago Janner
Requerimento nº 48/2022
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 86 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 10.000,00
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 87 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 85 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
 Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode / PP




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2022/542022sessaoordinaria10102022.mp3
Video: Indisponível