Resumo (65ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2022 - 19:00
Encerramento: 05/09/2022 - 20:06



Mesa Diretora
Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Vice-Presidente: Bode / PP
Secretário: Itamar Puntel / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Evandro Inacio da Silva / PL
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Professor Mauro / PL






Correspondências
OFC Nº 156/2022 - Oficio
Data: 30/08/2022 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao ofício nº 16/2022 da Secretária de Educação e Desporto
OFC Nº 157/2022 - Oficio
Data: 31/08/2022 - Interessado: Evandro Inacio da Silva
Assunto: Convocação para tomar posse
OFREC Nº 238/2022 - Ofício Recebido
Data: 31/08/2022 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Convite
OFREC Nº 239/2022 - Ofício Recebido
Data: 31/08/2022 - Interessado: TCE - Tribunal de Contas do Estado
Assunto: comunicações processuais eletrônicas pelo e-TCERS (Processo Eletrônico).
OFREC Nº 240/2022 - Ofício Recebido
Data: 02/09/2022 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Convite
OFREC Nº 241/2022 - Ofício Recebido
Data: 02/09/2022 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 242/2022 - Ofício Recebido
Data: 05/09/2022 - Interessado: CH Roggia Construções Ltda
Assunto: Termo aditivo 3 de Glosa ao Contrato 02/2022 das obras de edificação da Etapa 6 do Prédio Sede da Câmara Municipal de Agudo
OFREC Nº 243/2022 - Ofício Recebido
Data: 05/09/2022 - Interessado: CH Roggia Construções Ltda
Assunto: Quarta e última medição dos serviços realizados relativos ao contrato 2/2022 das obras de edificação da etapa 6 do Prédio Sede da Câmara Municipal de Agudo
OFREC Nº 244/2022 - Ofício Recebido
Data: 05/09/2022 - Interessado: CH Roggia Construções Ltda
Assunto: Termo de recebimento provisório de obra
OFREC Nº 245/2022 - Ofício Recebido
Data: 05/09/2022 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Líder de Governo



Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 46/2022: aprovada por unanimidade.

Expedientes Diversos:

Ato de Posse do Vereador Evandro Inacio da Silva.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Evandro Inacio da Silva
2. Gerson Halberstadt
3. Itamar Puntel
4. Moisés Kilian
5. Professor Mauro
6. Auro Kirinus
7. Bode
8. Dario Schüller

Tribuna Livre:

Não há inscrito.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Mauro

2 - Moisés Kilian




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Evandro Inacio da Silva / PL
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Professor Mauro / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 44 de 2022
Autor: Dario Schüller
Requerimento nº 44/2022
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 82 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 79 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DE CADASTROS E PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 80 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI AGUDINO E AGUSSAURO COMO MASCOTES DO PATRIMÔNIO PALEONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE AGUDO/RS
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 81 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 1014/1995 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGUDO
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller / PDT

2 - Itamar Puntel / MDB

3 - Auro Kirinus / PP

4 - Professor Mauro / PL

5 - Bode / PP




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